Mutirão vem atendendo um aumento de 50% das ações judiciais envolvendo acidentes
Um mutirão de audiências de conciliação para a solução de conflitos relacionados a acidentes de trânsito está ocorrendo na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), desde da terça-feira (18). O objetivo é agilizar as demandas do 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito, localizado na sede do Detran.
De acordo com o setor de Boletim de Acidentes de Trânsito (BAT) da SMTT, as ações judiciais continuarão ocorrendo simultaneamente nos dois órgãos de trânsito – sem data prevista para o término do mutirão na SMTT. “As audiências foram distribuídas em razão da aglomeração de demandas na unidade judiciária, na qual a SMTT tem parceria, explicou Wanderson Freitas, responsável pelo setor de Levantamento de Acidentes de Trânsito da SMTT.
A intenção da ação em conjunto entre os órgãos de trânsito e o Poder Judiciário, ainda segundo Freitas, é diminuir a distância que existe entre a data do acidente ao dia da audiência de conciliação. “O interesse do 12º Juizado de Acidentes de Trânsito é que esse intervalo ocorra em um prazo máximo de dez dias após a colisão”, afirmou Freitas.
Aproximadamente 15 ações judiciais para a solução de conflitos entre as partes são atendidas durante o mutirão na sede da SMTT – todas as terças e quintas-feiras – das 14h às 16h30. De acordo com levantamento da SMTT, o mutirão vem atendendo um aumento de 50% das ações judiciais envolvendo acidentes de trânsito.
Justiça Volante garante auxílio durante mutirão
O projeto Justiça Volante do Poder Judiciário alagoano tem auxiliado a SMTT durante o mutirão de audiências de conciliação. O serviço móvel vem resolvendo os conflitos relacionados a acidentes de trânsito por meio de um veículo estruturado e com o acompanhamento de um conciliador.
As ações do mutirão são realizadas no veículo da Justiça Volante estacionado na sede do Detran, bem como dentro da SMTT. Todo acordo firmado entre as partes durante as ações judiciais é validada pelo magistrado titular da 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito.