Encontro mostrou ações da blitz que contou com 22 instituições atuando no Baixo São Francisco
Após cerca de duas semanas, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em Alagoas, ação que atuou contra os impactos da degradação ambiental na região da bacia hidrográfica do São Francisco, e que envolveu cerca de 22 instituições estaduais e federais, realizou uma audiência pública no Teatro Sete de Setembro.
O encontro aberto desta sexta (31), como o próprio nome diz, foi uma espécie de prestação de contas, buscando mostrar a população, além de esclarecer os pontos dos quais a FPI atuou nesta primeira etapa, nas cidades de Piaçabuçu, Feliz Deserto, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Brás e Olho d'Água Grande, alvos da fiscalização, divididas em quatro segmentos: urbana, rural, aquática e fauna.
Abrindo os trabalhos, um dos coordenadores da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), o promotor de Justiça Alberto Fonseca, explicou o objeto das fiscalizações nesta primeira etapa.
“O objetivo da FPI é proteger o meio ambientena na bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Buscar a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Com isso, queremos conscientizar, mobilizar a população para participar. Queremos voltar a estas cidades fiscalizadas, após o ciclo, e constatar que todos os problemas encontrados foram superados”, disse o promotor.
Após a fala dos membros da mesa, foi à vez dos coordenadores de equipes mostrarem aos presentes, uma espécie de balanço dos seus trabalhos.
Coordenador da equipe de fauna, o capitão da Polícia Militar, Alex Martella Orsi, mostrou números e imagens dos crimes encontrados. “Em cerca de oito dias, apreendemos 300 aves silvestres nas cidades visitadas e 100 animais, entre primatas e répteis, Além de armadilhas usadas na caça predatória de pássaros. As aves foram encaminhadas para o IBAMA, em Maceió, que fará um trabalho de triagem, para reinseri-los no meio ambiente”, contou sub-comandante do Batalhão Ambiental..
Pesca predatória
Durante a blitz, que durou cerca de quinze dias, a equipe aquática trouxe como resultado:
– Apreensão de 4957 covos ilegais;
– 1180 metros de redes ilegais;
– 02 armas de fogo;
– Soltura de aproximadamente 15 mil espécimes de camarão e peixes;
– 18 inspeções navais, emitidas 9 notificações para comparecimento e 3 autos de apreensão.
Ocupação Irregular nas margens do Rio São Francisco
Com relação às ocupações irregulares, foram inspecionados os municípios de Penedo e Piaçabuçu, em toda a sua extensão margeada pela o Rio São Francisco. Foram detectadas: Ocupação irregular de terreno de marinha e de espelho d’água do Rio São Francisco, ocupação de praia do rio, ocupação de área de preservação permanente, quando não ocupada, desprovida de vegetação, ausência de reserva legal e colocação de cercas dentro do rio (área de uso e bem comum do povo).
O resultado foi: Inspeções em 22 alvos relacionados à ocupação irregular na margem do Rio São Francisco. SPU – Notificações: 23; IMA – Intimações 19 (sendo 2 embargos) e 6 autos; Batalhão de Polícia Ambiental – Comunicados de Ocorrência Policial: 27.
Entre os imóveis inspecionados, a FPI esteve no ‘Rancho Terapia’ de propriedade do empresário Márcio Raposo. Localizado na zona rural de Piaçabuçu, com mandado judicial, a diligência teve acesso e promoveu duas notificações. A primeira ocorreu porque foi construído um muro de contenção, mesmo após um embargo promovido pelo Ibama. Inclusive, à época do embargo, foram aplicadas multas tanto pelo órgão ambiental, quanto pela SPU – Superintendências da Secretaria do Patrimônio da União. A segunda notificação teve relação com madeiras que foram encontradas no imóvel. Foram recolhidas 13 amostras pelo IMA, que terá que emitir laudo técnico informando se a madeira é, ou não, nativa.
O relatório final da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) será confeccionado e divulgado para a população, trazendo todos o trabalhos desempenhados nas quatro frentes de atuação. A blitz segue em sua segunda etapa, para outros municípios integrantes da bacia hidrográfica do São Francisco, em Alagoas. Lembrando que está ação foi inspirada na Bahia, que realiza a FPI desde 2002, de forma continuada, o que deve acontecer também em Alagoas.
Diante de tudo que foi exposto, em aproximadamente 05hrs de audiência pública, a promotora do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Lavínia Fragoso, deixou como reflexão:
“Independe de notificação, qual o nosso papel em defesa do Rio São Francisco? O que estamos fazendo por ele?”.
A FPI
Cerca de 90 pessoas, de 22 órgãos federais e estaduais, atuam em ação conjunta em defesa do Velho Chico. Além do MPE/AL, fazem parte, o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar de Alagoas (BPA), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Vigilância Sanitária. Já pela União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência Nacional da União (SPU), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), entre outros. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é o principal articulador da fiscalização no local.