Cadeiras vazias, população ignorou audiência pública, apesar da divulgação
A mídia local divulgou, carros de som circularam na cidade convocando para o evento, mas os moradores de Penedo ignoraram a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 30, no Theatro Sete de Setembro. Pouco mais de 40 pessoas compareceram, número que contabiliza inclusive os responsáveis pela exposição do Plano de Ação para Cidades Históricas.
Os projetos elaborados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com apoio da Coordenação local do Programa Monumenta e consultoria da arquiteta Flávia Cerullo tem orçamento estimado em R$ 60 milhões, mas depende do governo federal para ser executado. Se houver recursos, as propostas apresentadas na audiência serão consideradas prioritárias, sugestões definidas durante oficinas e com base no Plano Diretor do município.
O Plano de Ação lista 28 itens a serem executados, desde a contratação de equipe técnica especializada para elaboração de estudo e mapeamento arqueológico até a instalação de estruturas para recepcionar turistas.
Imóveis selecionados
Entre os prédios selecionados com projeto de reforma constam a sede do Círculo Operário de Penedo e o seu teatro; o Cine Penedo (onde deverá funcionar o Programa Mais Cinema, do Minc, proposta já trabalhada pela Secretaria Municipal de Cultura e o Iphan/AL); a sede da 9ª Coordenadoria de Ensino (imóvel que deverá ser adaptado para funcionar como Centro de Iniciação às Artes); o Theatro Sete de Setembro; o CAPESPE (futuro endereço de um Museu Náutico); a instalação do Museu da Religiosidade na Igreja de São Gonçalo Garcia dos Homens Pardos; e a recuperação da sede do Tiro de Guerra e da quadra de esportes da Rocheira.
A proposta para a quadra ainda interditada por conta do desabamento de uma rocha prevê sua ampliação de uso e manutenção a cargo do Exército. Ainda no bairro Santo Antônio (popular Barro Vermelho), tradicional reduto de pescadores e primeiro bairro de Penedo, o Plano de Ação pretende recuperar o prédio onde funcionou uma fábrica de sabão. Abandonado, o imóvel pode voltar a atender a comunidade, agora como endereço fixo para a Oficina de Barcos e Marina. A ideia também aposta no incremento do turismo náutico na cidade ribeirinha que não dispõe instalações apropriadas para atender navegantes.
De acordo com o arquiteto e fiscal do Iphan/AL, Sandro Gama, esse tipo de turista gasta, em média, mil dólares por mês nos locais onde aportam, conforme declarou com base em dados do Ministério do Turismo. Por conta das finalidades de uso, o Iphan aposta na sugestão. A superintendência em Alagoas do órgão federal também avalia que a transformação do prédio do supermercado Ki-Barato em um centro de artesanato, outro item do Plano, é viável e tem até projeto desenvolvido para este fim.
Palácio Episcopal e Convento franciscano
O Palácio Episcopal de Penedo deverá ser transformado em meio de hospedagem, proposta que tem o aval da Diocese. Já o complexo do Convento de Nossa Senhora dos Anjos é contemplado com a ampliação dos serviços já em curso, melhorando as condições de espaços para fins culturais e religiosos com objetivo de promover a autosustentabilidade da estrutura, sugestão apoiada pelos frades franciscanos.
Em maior escala, três sugestões se destacam: a reurbanização da área da Lagoa do Oiteiro, do Mirante e do Cristo da mesma comunidade; requalificação urbanística dos edifícios da Avenida Floriano Peixoto, proposta que deverá atender inclusive recomendação do Ministério Público Federal que tem pressionado o Iphan para que cobre dos lojistas a necessária padronização publicitária dos estabelecimentos; construção de um estacionamento subterrâneo e a instalação da rede elétrica sob o solo no centro comercial da cidade.
Formatação de festivais
Além desses projetos e obras, o Plano de Ação propõe ainda a formatação do Festival de Teatro de Penedo, evento que não aconteceu em 2010; da Mostra Gastronômica e Cultural; implantação de programa de educação patrimonial; o reordenamento das feiras livres, com uso dos galpões situados no centro histórico; revisão e ampliação da legislação referente à conservação do patrimônio; cadastro (identificação e registros fotográficos) de imóveis situados no perímetro da área de tombamento e das chamadas áreas de interesse; elaboração de um dossiê sobre os festejos do Bom Jesus dos Navegantes, disponível para consulta pública.
Também se pretende regularizar a documentação de imóveis, medida que resolveria problemas relacionados aos registros de casas e sobrados e permitirá, por exemplo, a participação dos proprietários em editais como do Programa Monumenta destinado à recuperação de prédios particulares. Por falta de registro, muitos interessados não conseguiram inclusão no 3º edital lançado em Penedo que já se prepara para lançar um quarto processo do mesmo programa. Um plano de gestão compartilhada entre município e governos estadual e federal será trabalhado para evitar o desenvolvimento de ações isoladas.
“Esses são os nossos sonhos para a cidade de Penedo”, frisou o prefeito Israel Saldanha antes da abertura de sugestões por parte do público que podem ser encaixadas dentro da estrutura do Plano de Ação que será detalhado em fichas técnicas, formatação necessária para análise do Iphan em Brasília e que será encaminhada até o final de abril, segundo informou a secretária municipal de Infraestrutura e Obras Melissa Mota à reportagem do aquiacontece.com.br.
Chalé dos Loureiros descartado
Representada por seu diretor presidente Jeanderson Lima, o ator Jean Lezi, a Fundação Casa do Penedo solicitou formalmente a inclusão do Chalé dos Loureiros, imóvel em obras para funcionar como sede do Museu do Homem do São Francisco, projeto selecionado pelo governo federal entre todas as propostas apresentadas por cidades banhadas pelo “Velho Chico”, da nascente à foz. O pedido foi descartado.
Luciane Macedo, arquiteta e coordenadora do Programa Monumenta em Penedo, justificou que a entidade participou das oficinas de planejamento, mas não fez a solicitação nas ocasiões, informação confirmada pela professora Lúcia Regueira que compareceu ao eventos e fez sugestões que poderão ser aproveitadas. Além disso, seria injustificável incluir uma proposta que já conta com apoio de Brasília, considerando que outros locais de Penedo também mereciam constar no Plano e não foram atendidos devido a necessidade de seleção, conforme explicou a arquiteta.