Na manhã desta quarta-feira (27), o governo de Sergipe realizou uma audiência pública para discutir o Orçamento do Estado para 2019, estimado em R$ 9,8 bilhões, o correspondente a um aumento de 3,1% referente ao de 2018. A audiência ocorreu a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), com a participação de representantes do governo, sindicatos, associações e da sociedade civil.
Durante a audiência, o superintendente de Programação Econômica e Orçamento da Seplag, Guilherme Rebouças, fez apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, enfatizando que os instrumentos de Planejamento do Governo são o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018-2019 e a LOA 2019.
Guilherme destacou que a LOA define as receitas e despesas para um exercício financeiro, é um grande instrumento de alocação dos gastos por setores e órgãos e tem de ser encaminhada à Assembleia Legislativa até 30 de setembro.
Revelou que o orçamento 2019 é baseado na previsão de receita do FPE, ICMS, IRRF, IPVA, Convênio, Transferência SUS, Transferência FNDE, Operação de Crédito, entre outras receitas. Ressaltou que 75% da receita do Estado vem do FPE e ICMS.
O superintendente de Programação da Seplag explicou que a previsão de aumento do orçamento 2019, na ordem de 3,1% com relação a 2018, foi baseada na expectativa de crescimento do PIB de 2,7% e na inflação do IPCA projetada em 4,1%, conforme estimativas do Boletim FOCUS de 15 de junho de 2018.
Na audiência pública foi discutida ainda as bases para a elaboração do orçamento 2019 e as condições macro econômicas que o Estado está prevendo para o próximo ano e como isso irá impactar nas receitas e despesas.