Plenário da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) realizou, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública, no plenário da Casa, para discutir o projeto do Executivo estadual que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A reunião foi aberta pelo o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, e posteriormente conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento, deputado Ricardo Nezinho (PMDB). O relator da matéria é o deputado Inácio Loiola (PSB), que é vice-presidente da Comissão de Orçamento.
Ricardo Nezinho, disse que todas as informações e propostas dos parlamentares e da sociedade civil estão sendo reunidas para reforçar o projeto de lei. “Para que assim possamos fazer um orçamento para 2016 enxuto e que esteja configurado com as necessidades do Estado. Esse momento foi o primeiro passo importante, onde ouvimos o Poder Executivo, através de seus secretários”, disse o presidente da Comissão de Orçamento”, disse.
Na ocasião, representantes do Governo de Alagoas apresentaram o cenário financeiro de Alagoas, com números apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. Segundo o gestor, há um cenário que afeta a arrecadação tributária dos estados. Porém, se comparada à arrecadação de outros estados, Alagoas se encontra em uma situação “um pouco melhor que a dos nossos vizinhos”, disse.
De acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Christian Teixeira, a LDO estabelece os parâmetros necessários à alocação dos recursos para o Orçamento Anual, as metas e objetivos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e as ações de governo previstas no PPA. No entanto, o gestor explica que devido a questões de prazo constitucional, a LDO 2016 foi encaminhada ao Parlamento sem as prioridades estabelecidas pelo PPA. O prazo constitucional de envio da LDO é dia 15 de maio e o do PPA é 15 de setembro.
Também participaram da audiência pública os deputados Ronaldo Medeiros (PT), Rodrigo Cunha (PSDB), Inácio Loiola, Jó Pereira (DEM), Tarcizo Freire (PSD), Francisco Tenório (PMN), Bruno Toledo (PSDB), Antonio Albuquerque (PRTB) e Severino Pessôa (PPS). A reunião contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Sergio Jucá e do presidente do Tribunal de Contas, Otávio Lessa, além de vários técnicos da equipe econômica do Governo do Estado.