sessão aconteceu na Assembléia Legislativa
O plenário da Assembléia Legislativa de Alagoas recebeu nesta sexta-feira, 25, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, que investiga as Tarifas de Energia Elétrica, para que pudessem dar sequência aos trabalhos de investigação sobre os valores cobrados nas contas de luz em todo o país. O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), agradeceu a presidência da Casa por ter entendido a importância dos debates e ceder a estrutura do Poder para que a reunião pudesse ser realizada no Estado.
“A questão das tarifas energéticas é um tema muito importante e precisa ser discutida em todos os estados, para que os consumidores se manifestem e a CPI possa ter conhecimento dos problemas localizados em cada região”, observou Fonte, destacando a necessidade de coletar essas informações para que, ao final dos trabalhos, possam ser apresentadas soluções para os problemas que afligem os consumidores em todas as regiões do Brasil.
A comissão já esteve nos estados de Roraima e Acre, na Região Norte do país, e após concluir seus trabalhos em Alagoas segue para os estados de Pernambuco, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. As perdas comerciais (roubo de energia) e a inadimplência dos grandes consumidores, especialmente, também estão sendo alvo de investigação da CPI. “Essas denúncias já chegaram à CPI e vamos investigá-las junto com o Ministério Público Federal”, informou Eduardo Fonte.
A CPI das Tarifas de Energia Elétrica é composta por 24 parlamentares. Entre eles, quatro fazem parte da bancada alagoana na Câmara dos Deputados: Maurício Quintella (PR), Francisco Tenório (PMN), Augusto Farias (PTB) e Antonio Carlos Chamariz (PTB).
A reunião da Comissão foi presidida pelo deputado Maurício Quintella. Antes de iniciar os trabalhos, o parlamentar explicou que questões como o índice de perdas da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e o ICMS que incide sobre a conta de energia, que em Alagoas é de 27%, também seriam discutidos.
Durante a reunião, foram ouvidos o presidente da Ceal, Flávio Decart, representantes do Procon de Alagoas, o secretário da Fazenda Maurício Toledo, entre outros.