Superior Tribunal de Justiça
A Associação dos Delegados de Polícia Civil de Alagoas e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil saíram em defesa do delegado-geral, Gustavo Xavier, após ele ser apontado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ter interferido na investigação da Polícia Federal sobre o envolvimento do governador Paulo Dantas em suposto esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Segundo a nota conjunta divulgada pelas duas instituições, a ministra e relatora do processo que avaliou o afastamento de Dantas, Laurita Vaz, foi induzida pela delegada da Polícia Federal Mariana Cavalcante, a concluir que Dantas interferiu, por meio do delegado-geral, na investigação que culminou no afastamento do governador.
A decisão da relatora pela manutenção do afastamento do governador teve como base principal a alegação da Polícia Federal de que houve tentativa de interferência nas investigações por parte de Xavier. No entanto, em nota, as entidades alegaram que a afirmação da delegada Mariana Cavalcante ocorreu após uma conversa entre os dois delegados, realizada por meio de aplicativo de mensagem. Conversa essa que foi divulgada pelo próprio Xavier, na noite desta quinta-feira (13), no intuito de mostrar que não houve ingerência por parte da delegacia-geral no caso. Para as duas entidades, o diálogo entre os dois investigadores foi “institucional” e que há uma tentativa de criminalizar a conversa.
A ministra Laurita Vaz citou o delegado-geral quando deu seu parecer pelo afastamento de Dantas, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (13).
O delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas expôs, em seguida, o diálogo que teve com a autoridade da Polícia Federal. Na conversa pelo aplicativo, o delegado Gustavo Xavier comunica à delegada Mariana Cavalcante de que um dos envolvidos no caso estava na delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento. Ao comunicar, ele sugere que “seria interessante” o delegado da Polícia Federal comparecer para acompanhar o depoimento. E, se não fosse possível, ele ouviria e, em seguida, encaminharia o depoimento para a Polícia Federal.
Veja o diálogo entre o diretor-geral da Polícia Civil de Alagoas e a superintende da PF:
Confira a nota na íntegra:
A Associação dos Delegados de Polícia Civil de Alagoas e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Alagoas manifestam a mais absoluta indignação diante das insinuações levianas e inverídicas contra o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier do Nascimento, citado no inquérito da Polícia Federal que apura denúncia de irregularidades com recursos da Assembleia Legislativa.
Tomando como base declarações da Delegada de Polícia Federal Mariana Cavalcante, numa evidente tentativa de criminalizar o diálogo institucional e assim estabelecer uma suposta ingerência política nas investigações, a ministra Laurita Vaz do STJ foi induzida a concluir que o governador do Estado, Paulo Dantas, teria interferido no processo que determinou o seu afastamento.
É preciso esclarecer que, ao contrário do que se quis demonstrar, o Delegado Gustavo Xavier cumpriu com seus deveres funcionais quando foi procurado pelo investigado José Everton e seu advogado para prestar depoimento na sede Polícia Civil. Ao tomar conhecimento de que o depoimento seria sobre abuso de autoridade na condução de José Everton para a Polícia Federal, o delegado Xavier imediatamente manteve diálogo por Whats App com a delegada Mariana para informá-la. Pediu que ela comparecesse ou mandasse representante para acompanhar o depoimento. Diante da negativa, comunicou que tomaria o depoimento, adotaria as providências legais no âmbito da Polícia Civil, instaurando o inquérito policial de atribuição da Polícia Civil, e encaminharia cópia do termo para a delegada da Polícia Federal, o que fez pelos canais oficiais.
Vale ressaltar que quando José Everton compareceu espontaneamente à delegacia, o conteúdo de seu depoimento anterior à Polícia Federal não era de conhecimento do delegado-geral, devido ao caráter sigiloso da investigação.
Entendemos que a versão falaciosa da delegada Mariana sobre o depoimento prestado à PC e, sobretudo, acerca do diálogo mantido com o delegado-geral, cuja cópia integral acompanha a nota, teve o objetivo de atender seus próprios fins, configurando uma afronta à verdade e à Polícia Civil de Alagoas, que sempre manteve cordial relacionamento com a Polícia Federal.
Nossa integral solidariedade, apoio e confiança no trabalho do Delegado Gustavo Xavier do Nascimento. As entidades de classe informam que estão estudando as medidas administrativas e judiciais cabíveis que serão adotadas contra a mencionada delegada.
Rubens de Andrade Martins
Presidente da SINDEPOL/AL
Antônio Carlos Azevedo Lessa
Presidente da ADEPOL/AL