Dando ênfase aos trabalhos técnicos dos municípios, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) dividiu as reuniões da próxima semana em duas etapas: a usual reunião com os prefeitos na segunda-feira (08) e na terça-feira (09) sobre o mesmo assunto com detalhes técnicos para os secretários.
A medida tomada pelo presidente da AMA, Marcelo Beltrão, pretende dar mais agilidade as ações que precisam ser tomados nas prefeituras. “O prefeito precisa ter conhecimento de tudo que acontece e dar o aval para o secretário, mas são os secretários que tem o conhecimento técnico e colocam todas as questões em prática”, garantiu Beltrão.
Transparência e Previdência Social são os próximos assuntos
Na próxima semana as pautas serão conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Caixa Econômica Federal (CEF). A CGU traz assuntos relacionados à qualidade da questão pública e sua aplicabilidade com transparência. Já a Caixa Econômica, fala do regime próprio da previdência social que deve ser aplicada nos municípios para assegurar benefícios previdenciários aos servidores públicos.
Segunda-feira (08), às 10h, estarão presentes na reunião o chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, Cláudio Pacheco Vilhena, e o promotor do Ministério Público, Luiz Carlos, para explicar aos prefeitos a importância da Lei de Acesso à Informação e sobre o programa Olho Vivo. Na terça-feira (09), às 9h, Sérgio Stuart, analista do CGU, passará os dados técnicos aos procuradores e secretários de administração.
No segundo ponto de pauta, o superintendente da Caixa em Alagoas, Herbert Buenos Aires, dará orientações sobre o regime geral de previdência social e o regime próprio. Na segunda (08) com os prefeitos, a reunião está marcada para 10h45. Na terça (09), o encontro eminentemente técnico com procuradores e secretários de administração será às 10h.
Região Sul e Agreste definem consórcio de resíduos sólidos nesta segunda-feira
Como ficou definido na última reunião com os prefeitos, as decisões a respeito dos consórcios de resíduos sólidos serão tomadas em encontros regionalizados. Iniciando as reuniões regionalizadas, os prefeitos e os secretários municipais das regiões Sul e Agreste se encontrão nesta segunda-feira (08), à tarde, na Associação dos Municípios Alagoanos, com a equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Resíduos Sólidos (SEMARH).
O consórcio é a melhor solução para o aproveitamento das verbas públicas e elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos, que precisam ficar prontos até agosto de 2014. A principal preocupação dos prefeitos é com relação à localização dos aterros, tendo em vista o custo operacional do processo.
Às 14h, a reunião é com a região sul: Coruripe, Jequiá da Praia, Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, São Miguel dos Campos, Roteiro, Piaçabuçu, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, Teotonio Vilela, Barra de São Miguel, Feliz Deserto e Penedo.
Às 16h, região Agreste: Arapiraca, Traipu, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Feira Grande, Campo Grande, São Brás, São Sebastião, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Craíbas, Igaci, Coité do Nóia, Taquarana, Maribondo, Belém, Tanque d’Arca, Palmeira dos Índios, Olho d’Água Grande, Minador do Negrão, Quebrangulo e Estrela de Alagoas.