Um paciente é atendido no Hospital Geral do Estado (HGE) e pergunta: “Como posso ter meu benefício do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Nacional]?”. É nessa hora que entra em ação a equipe de 36 assistentes sociais, com o propósito de esclarecer todas as dúvidas sobre programas governamentais, políticas públicas, direitos trabalhistas e procedimentos após a avaliação do médico.
Para atualizar os conhecimentos dessa equipe, a Coordenação de Serviço Social do HGE iniciou um calendário de oficinas que se estenderá até o dia 30 de setembro. “É a oportunidade que todos os profissionais terão para tirar as suas dúvidas e informar, ainda com mais firmeza, os nossos pacientes”, afirmou a coordenadora Tânia Teodósio.
A primeira oficina foi realizada pela Coordenação de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas). “Os assistentes sociais precisam estar informados sobre os benefícios, pois são eles que fazem a avaliação social do paciente. São eles quem devem informar ao paciente sobre seus direitos e explicar o que devem fazer para consegui-los”, explicou Ana Lúcia Costa, da equipe técnica da Semas.
O benefício faz parte da política de assistência social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. Ele foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Lei Nº 8.742, de 7/12/1993 e pelas Leis Nº 12.435, de 06/07/2011 e 12.470, de 31/08/2011, que alteram dispositivos da Loas e pelos Decretos de Nº 6.214/2007 e Nº 6.564/2008.
Programação
Dia 11 de agosto – Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas);
Dia 20 de agosto – Consultório de Rua, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Clínica de Recuperação, Anjos da Paz e a Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MOE);
Dia 24 de agosto – Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) falará sobre o Seguro DPVAT; também estarão presentes técnicos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS);
Dia 01 de setembro – Defensoria Pública Estadual, Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Pestalozzi;
Dia 10 de setembro – Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE);
Dia 14 de setembro – Superintendência da Mulher;
Dia 22 de setembro – Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e Colostomia;
Dia 30 de setembro – Promotoria do Idoso do MPE e Conselho Tutelar.