Plenário da Assembléia Legislativa
O plenário da Casa ficou lotado de professores, alunos e representantes da área da educação do Estado e Município para discutir as diretrizes que vão reger o Plano Estadual de Educação, documento que será elaborado durante a Conferência Estadual de Educação, a ser realizada no período de 25 a 28 de novembro próximo. Após elaborado, o documento será levado a debate na Conferência Nacional de Educação (Conae) – que acontecerá em Brasília, de 23 a 27 de abril de 2010.
O tema da sessão pública, realizada nesta sexta-feira, 23, foi: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação”. A iniciativa foi do presidente da Comissão de Educação e líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alberto Sextafeira (PSB).
O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Judson Cabral (PT) abriu os trabalhos da sessão. Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou os seis eixos que irão nortear a Conae: o papel do Estado na garantia do direito a educação de qualidade, organização e regulação da educação nacional; a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais de educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social educação e trabalho.
“A motivação de debatermos esse tema tem haver exatamente com o desenvolvimento e a qualidade da educação. Principalmente a educação pública”, observou Cabral, acrescentando que dois dos eixos discorridos por ele tem um papel lógico com a realidade da educação em Alagoas: a formação e valorização dos profissionais de educação e o financiamento da educação e controle social. “A formação de nossos educadores, de forma continuada é algo que temos que perseguir porque essa falta de condições tem levado a nossa educação a uma qualidade que fica a desejar e a índices perversos que todos temos conhecimento”, ressaltou o petista.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), Célia Capistrano, a realização da sessão pública pela Assembleia é muito importante, uma vez que o tema já foi discutido durante as pré-conferencias municipais e estão sendo realizadas em vários entes da federação.
Representante da Secretaria Municipal de Educação, o secretário-adjunto, Thomaz Beltrão, ressaltou o momento especial vivido pelo país no tocante a área da educação. Ele salientou que existe um esforço concentrado nos municípios brasileiros, passando pelas conferências estaduais no sentido de formular uma política nacional de educação que atenda as aspirações da sociedade. “Esse momento marcante tem que ser estimulado pelas instituições. Do nosso lado, na Semed, estamos nos colocando como parceiros desse processo. Temos que entrelaçar os interesses do Estado com os do Município, para que consigamos gestar esse documento orientador das políticas nacionais de educação”, declarou.
O secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo, lembrou que há um ano a Secretaria vem participando das pré-conferências municipais, que é uma preparação para o plano que vai ser discutido durante a Conae. “A proposta do deputado Alberto Sextafeira vem no momento exato em que estamos finalizando todo um processo de conferências municipais, onde a SEE teve uma grande atuação, mantendo um diálogo aberto, sincero com as redes municipais de ensino.
A SEE realizará a Conferência Estadual, agora em novembro, onde será elaborado um documento a ser debatido durante a Conae para fazer o plano nacional de educação”, disse, observando que a Assembleia é o local ideal para se discutir o tema.
Também participaram do evento o deputado Jeferson Morais (DEM); o coordenador da Conferência Estadual de Educação, Neilton Nunes; a representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, professora Edna Lopes; representante do Conselho Estadual de Educação, professor Luiz Henrique Cavalcante; presidente da Associação dos Pais de Alunos do Estado de Alagoas, José Torquato Filho; além de diversas autoridades representativas do setor no Estado.