Os deputados retomaram os trabalhos nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Alagoas, com o quórum de 18 parlamentares. Durante a sessão, os deputados aprovaram o projeto da Mesa Diretora, através do qual ficam reajustados os subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários de estado. O índice, de 7%, é retroativo ao mês de maio de 2011 e representa a reposição das perdas inflacionárias do período.
O reajuste contempla categorias do serviço público, o chamado “efeito cascata”, a exemplo de delegados e fiscais de renda, por exemplo. Há algumas semanas, inclusive, delegados vinham mantendo contato com parlamentares para tratar da matéria. O projeto contou com o voto contrário do deputado João Henrique Caldas (PTN).
Também foi aprovado o projeto encaminhado pelo Ministério Público Estadual, através do qual regulamenta o pagamento de gratificação por desempenho, na faixa de 20%, no âmbito do MP. O projeto entrou em pauta devido ao pedido de “regime de urgência”, motivo pelo qual precisou de segunda apreciação, através de sessão extraordinária, realizada logo após o encerramento da sessão ordinária.
Ainda na sessão desta terça, os parlamentares aprovaram a prestação de contas do Executivo estadual, referente aos anos de 2009 e 2010. Também foi aprovado, por unanimidade, o re-querimento do deputado João Henrique Caldas, para que sejam concedidos os votos de congratulações ao atleta paraolímpico Yohansson Nascimento, medalhista olímpico em Londres.