Arthur Lira
Brasil ganha apoiadores na busca pela legalização dos jogos de azar; Confira a situação atual e possíveis termos para a regulamentação
Apesar de ainda não contar com regulamentação, o Brasil permite as apostas esportivas através da internet, com casas de apostas online. A medida ocorre desde 2018 e, de lá para cá, ganha cada vez mais adeptos.
Dessa forma, o impacto positivo com a regulamentação de sites como o Bet365 é grande, e cada dia que se passa os brasileiros estão entrando mais no segmento, em busca de unir o entretenimento com a famosa grana extra.
Porém, sem a regulamentação, o país não arrecada valores das taxas e impostos, afinal, as casas de apostas respondem para os locais onde têm as suas licenças ativas, o que não é o caso do Brasil.
Portanto, os deputados estão se mexendo para dar prosseguimento na regularização dos jogos no país, afinal, os valores e pontos positivos são diversos. Arthur Lira (PL/AL), presidente da Câmara dos Deputados, é um dos apoiadores da legalização dos jogos.
Foi criado um texto base, onde a ideia da proposta é legalizar cassinos, bingos, entre outras modalidades do segmento, seguindo regras e pagando taxas e impostos. O relator do projeto é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Inclusive, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar um texto base em votação realizada em fevereiro de 2022. Porém, o processo não teve andamento no Senado, seguindo travado sem uma definição.
Expectativa de regularização em 2023
Após mais de um ano engavetado, a legalização pode sair em 2023, já que o crescimento das apostas é grande, e o governo identifica a oportunidade de uma grande arrecadação.
Nos últimos dias, até mesmo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, citou ser um “caminho para uma arrecadação sustentável”, a legalização dos jogos no país, durante um discurso em Londres.
Dessa forma, cada vez com mais apoiadores, a expectativa está alta. Vale lembrar que ainda é necessário criar regras, votar e fazer adaptações. Porém, com base no texto aprovado em 2022, o país poderia contar com 43 cassinos, integrados em resorts e espalhados por todo o país.
Além disso, seriam até 292 pontos de jogo do bicho, milhares de salas de bingo e video bingo. Sobre a taxação, a expectativa é que os jogadores paguem uma porcentagem dos seus ganhos, porém, apenas quem receber acima da faixa de isenção do imposto, que é de R$ 1,9 mil.
Já as empresas ganhariam o direito de operar no país por cinco anos, após pagar uma taxa imposta pelo Governo Federal. Dessa forma, essas são algumas ideias mais avançadas sobre a legalização, mas tudo ainda é adaptável e, finalmente, devemos ter um desfecho em um futuro próximo.
Como apostar sem regulamentação?
Enquanto não sai a regulamentação, os brasileiros podem apostar tranquilamente pela internet. Para isso, basta ser maior de idade, ou seja, ter ao menos 18 anos.
Atendendo a isso, escolha uma casa de apostas entre as diversas opções com licenças para operar. Coloque saldo e pronto, poderá usufruir tanto das apostas esportivas como dos cassinos.