Representantes do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) em Alagoas, que integra a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), irão se deslocar, na próxima semana, para municípios que ainda não possuem avaliação e catalogação dos tipos de artesanatos produzidos no local. Além do levantamento da tipologia artesanal, a gerente de Design e Artesanato da Seplande, Maria Aparecida Barros, coordenará o cadastramento de artesãos em Olho D’Água das Flores, Monteirópolis e Batalha nos dias 27, 28 e 29, respectivamente.
No momento do cadastro, o artesão deve ter em mãos a identidade, o CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4. É realizada a demonstração do trabalho artesanal, o qual será avaliado e validado, para em seguida, preencher a ficha cadastral. A carteira é feita pelo site do sistema de cadastramento e é impressa na hora e tem validade por dois anos.
Entre os principais benefícios da carteira do artesão estão a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor diferenciado do autônomo, aquisição da maquineta de cartão de crédito, acesso a financiamentos, possibilidade de participação em feiras e eventos, entre outras.