Em resposta ao protesto de taxistas ocorrido no Centro de Maceió nesta segunda-feira (3), o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), Waldo Wanderley, reafirmou que os motoristas que têm sido autuados durante as fiscalizações da Agência estão realizando transporte intermunicipal irregular de passageiros.
Waldo Wanderley destacou que, ao contrário das denúncias feitas pelos manifestantes, as fiscalizações ocorrem dentro da legalidade em vários pontos de Alagoas. “Os taxistas não podem realizar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, porque essa é a função do serviço licitado, dividido em convencional, que são os ônibus, e complementar, que são as vans ou micro-ônibus”, destacou.
Nesta terça-feira (4), às 9h, haverá uma reunião, na presidência da Arsal, entre a diretoria da agência, representantes dos taxistas e o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar.
“Esperamos que durante esse encontro os manifestantes apresentem as supostas irregularidades ou abusos cometidos nas fiscalizações, mas até o momento não há indícios de que isso esteja ocorrendo. Se os veículos estão sendo apreendidos é porque existem irregularidades”, disse o presidente.
Apreensões
O principal motivo da apreensão de táxis durante as fiscalizações fixas e volantes da Arsal é o serviço irregular de táxi-lotação, ou seja: levar passageiros de um município para outro e voltar com outros passageiros. É permitido apenas trazer e levar o mesmo grupo de pessoas de um município a outro.
Os táxis devem ainda possuir alvarás das prefeituras de origem e a lista de passageiros atestando que não estão realizando lotação.