Responsável deve seguir alguns requisitos, para que os órgãos autorizem
Em meio aos festejos juninos, muitas comunidades costumam montar arraiais nas vias públicas de bairros e conjuntos. E para orientar os organizadores e a população, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) explica quais são os procedimentos antes da instalação dos chamados ‘palhoções’.
De acordo com o diretor de Operações de Trânsito da SMTT, Carlos Calheiro, o responsável deve seguir alguns requisitos. “O principal deles é entrar em contato pelo menos trinta dias de antecedência com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a SMTT, para que os órgãos tenham ciência e consequentemente autorizem a realização da montagem”, disse.
Ainda, segundo o diretor, é necessário que o organizador fique atento a outros fatores. “Além de especificar o local exato, os dias e os horários de funcionamento do ‘palhoção’, o responsável deve ficar atento se a circulação de veículos não será comprometida, se os moradores próximos terão acesso às suas residências com facilidade e também se ambulâncias não serão prejudicadas se, por alguma eventualidade, precisarem utilizar o local”, explicou.
Nos casos de utilização do espaço público, a organização do arraial deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU). Já em caso do uso de aparelhos de som, a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA) deverá ser avisada. Após a montagem do ‘palhoção’, a SMTT juntamente com os demais órgãos, realizarão uma fiscalização no local para checar o cumprimento das obrigações, sob o risco da montagem e o evento ser cancelado.