A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (21) recursos de R$ 477 milhões para o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), destinados às ações dos próximos 25 anos. O montante será depositado em um fundo de transição, que garantirá a manutenção permanente dos 60 milhões de hectares em unidades de Conservação e a promoção do desenvolvimento sustentável da região.
Lançado em 2002, o Arpa é considerado um dos programas mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo. Noventa e cinco unidades recebem apoio atualmente do Arpa e 20 estão em fase de criação. A primeira fase do programa recebeu investimentos de R$ 284 milhões e, a segunda etapa, em andamento, R$ 126 milhões.
A nova fase do programa, a Iniciativa Arpa para a Vida, a ser executada até 2040, dará ênfase na consolidação das áreas protegidas criadas e na transição do uso dos recursos de doação e cooperação. Então, após estes 25 anos, o governo brasileiro assumirá 100% o custeio à proteção dessas unidades.
Para a ministra, é a fase mais ambiciosa, de consolidação de tudo o que existe no sistema Arpa. “Teremos ativos permanentes para aplicar em áreas de estudos de criação de unidades, não só áreas federais, mas estaduais, em estudos associados à proteção de fauna, a questões sociais, a usos sustentáveis, plano de manejo, à regularização fundiária, tudo que consolide o sistema de áreas protegidas na Amazônia. É um modelo muito bem-sucedido, também com ambição de acontecer em outros países.”
“Essa iniciativa demostra que, nós brasileiros, somos capazes de fazer, de ter um programa de Estado, de longo prazo, que vai muito além dos nossos cargos e daqueles que se envolveram no incio, meio ou fim”, comemorou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e gerenciado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Entre os financiadores estão o Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Global Environment Facility (GEF), por meio do Banco Mundial, o governo da Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) e a Rede WWF.
No Memorando de Entendimento assinado hoje também participam o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Fundação Gordon e Betty Moore.