As equipes da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) estiveram, entre os dias 6 e 8 deste mês, na cidade de Arapiraca para capacitar técnicos municipais para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014- 2017.
Fruto de um acordo de cooperação entre a Seplande e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, o curso tem o objetivo de construir uma plataforma de diálogo permanente entre as três esferas do Governo, com o suporte dos PPAs e Agenda de Desenvolvimento Territorial.
As atividades são divididas em quatro módulos, com duração até 2014, onde os técnicos aprendem, na prática, a definir programas, ações e objetivos do PPA. “É essencial a participação dos técnicos municipais, pois esta ação capacita-os sobre a representatividade do planejamento para o município e a obrigatoriedade das Prefeituras em apresentar o Plano Plurianual para o período 2014/2017”, afirma o diretor de Planejamento e Políticas Públicas da Seplande, Márcio Melânia.
Dos 25 municípios do Agreste alagoano mobilizados para participar do encontro em Arapiraca, 13 estiveram presentes. O primeiro módulo do curso já foi realizado em Maceió e, na semana que vem, acontece em Santana do Ipanema, contemplando todos os municípios do Sertão do Estado.
O PPA é o principal instrumento de planejamento das ações de Governo em médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual.