Não é segredo para ninguém que o Brasil tem um potencial econômico enorme em relação a diversos mercados. É um país de belezas naturais e de forte apelo turístico, além de ser detentor de matérias-primas e exportador de variados produtos. Ainda assim, contudo, o país não tem conseguido alavancar um salto econômico proeminente nos últimos 5 anos.
Isso, claro, tem diversas motivações, sendo muitas delas políticas. Contudo desde o final de 2018 algumas portas econômicas estão se abrindo para o Brasil. A partir da sanção da Lei 13.756/2018, as apostas de cotas fixas passaram a ser legalizadas no país, embora não regulamentadas.
Essa decisão histórica acordou o Brasil para um mercado em elevado crescimento, que é o das apostas esportivas. A regulamentação, de acordo com o Governo Federal, poderá trazer aos cofres públicos algo em torno de R$ 6 bilhões por ano, um valor que auxiliaria diretamente no crescimento socioeconômico do país.
Hoje, sem ter um mercado regulamentado, o Brasil perde uma fortuna em impostos e em investimentos estrangeiros. Isso porque os apostadores brasileiros podem fazer apostas esportivas online, desde que os sites em que fizerem isso estejam hospedados no exterior.
Portanto quando um cidadão brasileiro faz apostas na 22bet ou na BetWay, gigantes desse segmento, quem deixa de ganhar é o Brasil. As casas não pagam impostos, e o dinheiro ganho pelo apostador não pode ser taxado diretamente no país.
Legalização das apostas pode auxiliar diretamente a população brasileira
Esse panorama, contudo, está muito próximo de sofrer uma reviravolta favorável ao país. A regulamentação das apostas, prevista para ocorrer em 2021, obrigará as casas de apostas estrangeiras a adotarem uma licença para atuarem no Brasil. O que significa, em resumo, que não poderão oferecer seus serviços aos brasileiros, mesmo que estejam hospedadas no exterior.
Já os apostadores nacionais poderão incorrer em crime se apostarem em sites que não possuem licença brasileira depois que ocorrer a regulamentação. Esse tipo de medida visa proteger o Estado, uma vez que terá maior controle sobre esse tipo de jogo, além de garantir que ele dá algum retorno financeiro ao país.
A legalização das apostas é benéfica também para as operadoras do serviço. Elas têm maior amparo e proteção jurídica no país, além de aumentarem sua boa reputação junto aos apostadores de todo o mundo. Quanto mais licenças tiverem, principalmente se forem de qualidade, melhor é para a sua imagem.
Tem quem acredite que as apostas esportivas possam ser um milagre econômico no Brasil. Não apenas devido aos impostos que seriam arrecadados pelo Governo Federal, mas também pelo retorno imediato que isso traria à população brasileira. A criação de milhares de empregos nas mais diversas áreas ajudaria a diminuir um pouco a alta porcentagem de desemprego que assola atualmente a nação.
Por outro lado, todo o dinheiro arrecadado e movimentado pelas apostas esportivas traria melhorias em serviços básicos exigidos pela população. Com maior dinheiro em caixa, setores como a educação e a saúde poderiam se beneficiar diretamente de avanços, assim como haveria maiores condições de se investir em projetos sociais.
Presença de casas de apostas no Brasil já se faz notar no esporte
A parceria entre o Brasil e as casas de apostas já pode ser vista na prática em um dos setores mais “tocados” por esse tipo de jogo: o esporte. O futebol, em especial, ganhou em 2019 um grande aporte financeiro vindo de alguns dos sites de apostas mais populares entre os apostadores.
Em primeiro lugar esses sites fecharam diversos contratos de patrocínio com clubes brasileiros. O caso mais célebre é o do Flamengo, com contrato de patrocínio com a Sportsbet.io. Vasco da Gama, Santos e São Paulo são outros grandes do país que também fecharam contratos com empresas do ramo.
Por outro lado, em 2020 os clubes do Brasileirão fecharam um contrato de venda dos direitos de imagem da competição para sites de apostas estrangeiros. Os chamados betting rights permitem que as casas transmitam ao vivo partidas da maior liga do país em seus sites. Além de pagarem no ato pela aquisição dos direitos, outro possível benefício financeiro é ajudar a divulgar e a fortalecer as marcas dos times mais importantes do Brasil no exterior.
O futebol não é o único esporte a se beneficiar das apostas esportivas. As casas de apostas também patrocinam e investem em atletas individuais, principalmente atletas olímpicos. A Betano, que recentemente divulgou sua chegada ao Brasil, é conhecida por patrocinar alguns medalhistas olímpicos.
Esse tipo de patrocínio é importante em um país como o Brasil, que pouco suporte dá aos seus atletas olímpicos e paralímpicos. Investimentos estrangeiros desse nível podem auxiliar jovens promessas a evoluírem em seus esportes, podendo melhorar o desempenho nacional em eventos como as Olimpíadas.
Apostas esportivas abrem espaço para a legalização dos cassinos
Indiretamente as apostas esportivas estão modificando a forma como o Governo Federal enxerga a legalização dos cassinos. Inicialmente o atual Presidente Jair Bolsonaro via com maus olhos permitir a criação de espaços dedicados a jogos como caça-níqueis e roleta no país. Hoje o discurso é mais “amigável” a essa possibilidade.
Uma vez que verificado que é possível criar um sistema de licenciamento estruturado para as apostas de cotas fixas, fazer o mesmo para os chamados jogos de azar pode ser meramente uma questão de aceitação política. Muitos Deputados e Senadores são contra projetos que buscam essa legalização, com o argumento de que os jogos de azar facilitam a lavagem de dinheiro.
Com a chegada da pandemia da COVID-19, contudo, a situação econômica do país se agravou ainda mais. Bolsonaro, estimulado pelo lobby de empresários de cassinos e mesmo pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, considera dar uma chances aos cassinos, desde que sejam restritos a estabelecimentos de luxo, como resorts.
Se essa legalização de fato ocorrer, estima-se um ganho anual em torno dos R$ 20 bilhões com turismo, impostos e apostas em em cassinos. E não podemos esquecer da geração de milhares de empregos com a construção de resorts de luxo e com a manutenção desses estabelecimentos e dos seus respectivos cassinos.
Como é possível perceber, o Brasil atualmente desperdiça quase R$ 30 bilhões anuais por não legalizar e regulamentar o setor das apostas no país. O monopólio da Caixa, com seus jogos de loteria, não é suficiente para dar à nação o retorno econômico necessário. Pode ser que os próximos 2 ou 3 anos mudem completamente esse cenário, com certeza para melhor.