Foram investidos mais de R$ 3 milhões na unidade judiciária que vai abrigar quatro varas
As obras foram iniciadas em 2010. De lá para cá, duas gestões municipais e três presidentes assumiram o Poder Judiciário alagoano. Enfim, o novo Fórum da Comarca de Penedo Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça, localizado no aterro da ‘Lagoa do Oiteiro’, foi inaugurado.
A solenidade de entrega teve início do final da manhã desta sexta-feira (09) e se estendeu pela tarde. Abrindo o evento, participaram do hasteamento dos pavilhões, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Álvaro Antônio Machado, representando o governador de Alagoas e o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão Siqueira (PDT).
O discurso de abertura foi proferido pelo chefe do Executivo ribeirinho, que destacou o ganho para toda a região do Baixo São Francisco. “Este novo Fórum é um grande ganho para a nossa cidade. Sabemos das dificuldades financeiras dos poderes. Este é um grande momento para todos os envolvidos nesta conquista. Uma unidade que vai trazer mais conforto para todos os jurisdicionados. Todos os envolvidos nesta obra estão de parabéns”, disse o prefeito.
Doação de um terreno
Quebrando o protocolo do evento, Beltrão pediu permissão ao presidente do TJ/AL para chamar o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, da 19ª Região (TRT/AL 19), desembargador Severino Rodrigues dos Santos, para comunicar a doação de uma área solicitada.
“Desculpem por quebrar os protocolos. Mas, quero aproveitar a oportunidade para anunciar a doação de uma área de 2 mil metros quadrados, ao lado do novo Fórum, atendendo ao pedido do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, Severino Rodrigues, para construir uma nova sede para o Fórum Barão de Penedo”, justificou o interrupção.
Em seguida, foi à vez do juiz e superintendente do Fórum da Comarca de Penedo, Claudemiro Avelino de Souza, falar aos presentes. “Penedo já receava por esta unidade. Um espaço adequado para receber os jurisdicionados. A nova sede do Poder Judiciário em Penedo e uma obra de Deus. O que vai servir ao povo, também é de Deus. Com a nova sede, vamos dar mais celeridade aos nossos trabalhos”, pontuou o magistrado.
Ainda com a fala, o juiz que também é historiador, lembrou a obra esculpida pelo penedense Timaia, à ‘Deusa da Justiça Themis’, que vai fazer parte do novo Fórum da Comarca de Penedo.
Encerando os discursos, o presidente do Poder Judiciário recordou que essa grande conquista para Penedo, partiu de um sonho da desembargadora Elisabeth Carvalho, ex-presidente do TJ/AL e magistrada com passagem por Penedo.
“Quando estava vindo para Penedo, recordei de uma conversa que tive com a então presidenta do Tribunal, a desembargadora Elisabeth Carvalho. Há época, falava do seu sonho em construir um novo Fórum de Penedo. E na ocasião, dei todo o meu apoio para que o projeto saísse do papel. Tivemos várias conversas sobre a localização, se seria bom na parte baixa de Penedo e ou alta. Então, chegou-se ao consenso deste local. Com muita dificuldade, quatro anos e três mandatos de presidente da Corte de Alagoas, conseguimos entregar esta grande obra, com investimentos do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris). Este é um grande presente para a comunidade de Penedo, que teve seu sonho tornado realidade, graças à desembargadora. Estamos resgatando a dignidade e a alegria, diante da importância da comarca de Penedo”, pontuou o presidente do Poder Judiciário Alagoano, o desembargador José Carlos Malta Marques.
Custo e o que vai abrigar a nova sede
Foram investidos na construção do novo Fórum da Comarca de Penedo Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça R$ 3.257.450,00, do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris). A nova unidade judiciária atende todas as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E em seu interior, salas para audiências e reconhecimento de testemunhas, salão do Tribunal do Júri, espaço para a Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), Ministério Público e Defensoria Pública. Além disso, quatro varas, um Juizado Especial Cível e Criminal e o Núcleo de Penas e Medidas Alternativas (NPMAS).
Antigo prédio da Avenida Floriano Peixoto
Com a mudança para o novo local, no aterro da Lagoa do Oiteiro, o prédio antigo vai ser transformado em espaço cultural, através de uma parceria entre o poder Executivo municipal. Onde deverá ser montado um laboratório de recuperação e encadernação de autos antigos, além de um grande auditório para eventos.
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