A Prefeitura de Maceió vai pedir à Câmara de Vereadores que devolva o polêmico Projeto de Lei que pretendia reduzir gastos do Executivo Municipal, e que gerou muita reclamação dos servidores. Segundo o sindicato da categoria, a informação foi dada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) após uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira (12).
O PL em questão foi enviado à Câmara na semana passada, e, segundo o texto, tinha como objetivo economizar R$ 12 milhões ao ano. Para isso, haveria diversos cortes, inclusive de comissionados.
Os servidores demonstraram insatisfação com a proposta, alegando que, além de não terem sido ouvidos, o projeto também mexia em direitos, como o Plano de Cargos e Salários. Por duas vezes eles invadiram a Câmara e também iniciaram uma greve geral. Por conta da confusão, a Casa suspendeu a tramitação do texto.
Em entrevista à imprensa, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) avaliou a reunião como positiva, e disse que vai pedir o projeto de volta na segunda (15).
“Conseguimos discutir algumas ideias e marcamos uma agenda para começar o diálogo entre sindicatos e o corpo técnico da prefeitura. Passei para eles [os servidores] minha preocupação sobre a folha de pessoal, que cresce de forma descontrolada. Temos que controlar esse gasto. Falei com o presidente da Câmara [Kelmann Vieira (PSDB)] para retirar o projeto na segunda, para fazer os ajustes necessários”, diz Palmeira.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana (Sindispref), Sidney Lopes, o sindicato apresentou estudos, indicando que a situação atual da folha de servidores é diferente da apresentada pela prefeitura.
“O prefeito disse que vai retirar o Projeto de Lei da Câmara. Queremos parabenizar os servidores por essa luta e agradecer a todos que tiveram bom senso para resolver esse impasse. Na reunião que tivemos, apresentamos números e um relatório, que mostram que a prefeitura tem condições de conceder aumento salarial”, explica Lopes.
Ainda segundo Lopes, a primeira reunião da comissão que vai discutir o projeto será realizada em maio.
“A comissão começa a funcionar em 6 de maio. Agora, começa a segunda parte da nossa luta, que é a negociação do reajuste salarial. Vamos sentar e conversar, e tentar chegar a um consenso”, conclui o presidente do sindicato.
A mensagem do prefeito solicitando à Câmara que devolva o projeto à Prefeitura deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM).