Depois de duas notificações por parte da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) e um auto de infração por parte da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), um amplo terreno de propriedade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que se tornou um problemático ponto crônico de lixo na rua João Rodrigues Sampaio, na Serraria, finalmente recebeu um muro de alvenaria, pondo fim a uma situação que incomodava moradores, transeuntes e trabalhadores.
“Agora, esperamos que o caso sirva de exemplo para os proprietários de outros terrenos que insistem em deixar o imóvel em situação irregular”, aponta Jackson Pacheco, superintendente da Slum.
O fato é que, de acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, todo terreno deve ser cercado ou murado e ser limpo pelo proprietário pelo menos duas vezes ao ano.
No caso em questão, a situação de relativo abandono foi um chamariz para a ação de carroceiros, comerciantes e até da própria população, que viu no terreno aberto um local para descartar inadequadamente entulho e até lixo doméstico. Para piorar, até uma família se instalou no local e passou a sobreviver da catação do material depositado.
Como sempre ocorre em exemplos assim, a Slum retirava o material e, pouco dias depois, a situação era mesma, com pequenos montes de entulho a cobrir toda a extensão da área desprotegida.
A lentidão para a solução do caso tem como justificativa à burocracia, uma vez que o imóvel – uma doação da Superintendência de Patrimônio da União de Alagoas (SPU) para a Funai, oficializada em abril de 2014 – pertence à União.
Agora, além do muro, em fase final de construção, o terreno também deve ganhar uma calçada. No local, uma placa indica a conclusão obra – orçada em pouco mais R$ 92 mil – com previsão para 13 de março de 2015. Ao seu término, ela marcará o fim de mais um ponto crônico de lixo na capital e simbolizará mais uma vitória na batalha diária contra o mais problemático aspecto da limpeza urbana enfrentado pela Slum em Maceió.