Pequenos agricultores agradecem a Senador Renan
Logo após o pronunciamento que o senador Renan Calheiros fez ontem no Senado, cobrando do Banco Central o inicio das operações de renegociação e perdão das dividas dos pequenos agricultores nordestinos, o presidente do BC, Henrique Meirelles, telefonou ao senador e garantiu agilizar as providências previstas na lei 12.249, aprovada pelo Congresso Nacional e já sancionada pelo presidente da República, há mais de um mês.
O senador Renan recebeu e-mail do diretor de Operações de Crédito Rural do Banco Central, Antonio Gustavo do Vale, informando que a regulamentação da matéria exige a edição de um decreto presidencial e não de resolução do Conselho Monetário Nacional.
No e-mail enviado ao senador Renan, o diretor do Banco Central informou que o referido decreto já havia sido assinado pelo ministro Guido Mantega, da Fazenda, na última segunda-feira (dia 30), restando ainda colher as assinaturas dos ministros da Agricultura, do Planejamento, e da Integração Nacional para, em seguida, ser enviado à Casa Civil da Presidência da República para publicação no Diário Oficial da União.
Como a lei depende desta regulamentação, os bancos continuam executando os agricultores, conforme denunciou o senador Renan no Plenário do Senado:
“Como não saiu do papel, por onde ando em todo o interior de Alagoas, sou procurado por agricultores desesperados, pedindo ajuda para solucionar esta pendência”, disse o senador.
Os benefícios previstos na lei 12.249 vale para o perdão das dívidas dos pequenos agricultores de até 10 mil reais, suspende as execuções judiciais e “atende um universo de mais de 30 mil pequenos agricultores, apenas em Alagoas”, disse Renan. A expectativa do senador é que a regulamentação doso benefícios previstos na lei seja publicada no Diário Oficial da União no fim de semana.