Presidente Renan recebe senadores e representantes da juventude brasileira
Jovens de várias partes do país, acompanhados de entidades estudantis como a União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), juventudes do PMDB, PT, PDT, PSB, PPL e PCdoB e de outros movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), fizeram um apelo, nesta quarta, 3, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pela aprovação do Estatuto da Juventude.
A Proposta de Emenda Constitucional que estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira tramita há nove anos no Congresso Nacional. O estatuto é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. Serão beneficiados jovens entre 15 e 29 anos. A lei vai assegurar alguns direitos como a meia-entrada em eventos culturais a jovens estudantes ou comprovadamente carentes e o direito à gratuidade ou desconto em viagens interestaduais, que será garantido aos jovens que tiverem renda familiar de até dois salários mínimos. Pela proposta, as empresas de transporte deverão reservar dois assentos à gratuidade e mais dois para serem ofertados com desconto de 50%.
A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, destacou a importância da aprovação do Estatuto. “É fundamental que seja aprovado com urgência pelo Senado, na medida em que representa um marco legal da política de juventude no Brasil”, defendeu Severine. O presidente da Juventude do PMDB, Marco Antônio Cabral, um dos mais atuantes na defesa do Estatuto, também pediu urgência na votação da matéria e agradeceu o presidente Renan Calheiros pela ajuda. “Temos que garantir os direitos da juventude brasileira, o Renan é um grande parceiro nosso nessa conquista”, concluiu.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, parabenizou o empenho e a mobilização da juventude pela aprovação do Estatuto e garantiu que o assunto será votado com urgência pelo plenário da Casa. Muito aplaudido pelos estudantes, Renan observou que o Estatuto é um avanço importante para o país. “Temos a necessidade de consagrarmos uma política de Estado para os nossos jovens”, afirmou Renan.