O juiz de direito José Eduardo Nobre Carlos, titular da Vara Cível e da Infância e Juventude de Penedo, participa a partir das 09 horas desta quinta-feira, 17, de uma live para “Esclarecimento sobre vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
Na oportunidade, o magistrado estará acompanhado do médico pediatra Cláudio Soriano; do coordenador do Setor Médico do TJ-AL, Georges Basile; e da coordenadora da Infância e Juventude do TJ-AL, juíza Fátima Pirauá.
O magistrado José Eduardo é o autor de uma portaria baixada em Penedo, no dia 17 de janeiro, recomendando que estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, através de seus gestores, solicitem aos pais e/ou responsáveis a apresentação do comprovante de vacinação das crianças e adolescentes matriculadas.
Na portaria, que depois foi baixada também por magistrados de outros municípios, o juiz determinou ainda que havendo recusa ou omissão na apresentação, deverá o fato ser noticiado imediatamente à Justiça e ao Conselho Tutelar, para que sejam adotadas as medidas pertinentes e frisou que a recusa ou omissão na apresentação do comprovante de vacinação não deve impedir a matrícula e a frequência às aulas das crianças e adolescentes.
Mesmo assim, o assunto acabou sendo alvo de muita polêmica, principalmente por que a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 tem gerado diversas fake news. Para tentar sanar dúvidas e esclarecer o assunto, o juiz José Eduardo já participou de uma live em Penedo, ao lado de autoridades ligadas à área de saúde.
Agora, com uma abrangência maior, o magistrado voltará a explicar pontos importantes da portaria baixada em Penedo e reafirmará a necessidade de vacinação de todos para que a pandemia possa ser superada, bem como as consequências que os pais poderão enfrentar na esfera Judicial caso deixem de vacinar seus filhos. Já os médicos presentes a live devem mostrar a segurança das vacinas e apontar os riscos pelos quais não vacinados estão passando diante do surgimento de novas variantes.
O debate será transmitido no canal do TJAL no Youtube.