A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel consumido no Brasil foi antecipada de 2013 para janeiro de 2010. O anúncio do adiantamento referente a utilização do chamado B5 foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, 23 de outubro, mas a medida passa a constar no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26.
De acordo com o CNPE, o maior uso do biodiesel na matriz energética nacional favorece a agregação de valor às matérias-primas oleaginosas de origem nacional, o desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços e a ampliação da geração de emprego e renda em sua cadeia produtiva.
A medida considera que o biodiesel é uma fonte energética renovável e estimula a redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Também possibilita cortes na importação de diesel derivado de petróleo, com efetivos positivos na balança comercial. Segundo o governo, a capacidade de produção de biodiesel instalada no país é suficiente para atender à elevação do percentual de adição de 4% para 5%, no entanto, tal acréscimo não exigirá alteração dos motores e da frota veicular em circulação.
“É um combustível menos poluente e mais gerador de empregos. Temos todas as razões do mundo para consagrá-lo. O Brasil pode se apresentar como um grande referencial mundial em conhecimento tecnológico e capacidade produtiva”, destacou Lula. A expectativa da Presidência da República é de que o B5 seja responsável pelo aumento da produção de biodiesel para 2,4 bilhões de litros em 2010.