Os fiscais da Antaq, Sillas Luna e José Floro, mostraram aos presentes qual o papel da agência reguladora
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizou nesta noite de terça-feira (19), uma palestra com os fiscais de Serviços de Transportes Aquaviários, Sillas Luna e José Floro, com o propósito de mostrar aos empresários do setor, sociedade civil, representantes da prefeitura de Penedo e Marinha do Brasil, suas atribuições no setor aquaviário do Baixo São Francisco.
A partir deste ano, o escritório em Recife da agência reguladora volta a fiscalizar toda a região do Baixo São Francisco. Até então, era de responsabilidade do escritório de Salvador. Cabe a ela, fiscalizar a região que compreende a cidade de Pão de Açúcar até o município de Piaçabuçu, nos dois estados que fazem fronteira, com nove pontos de travessia. Em sua jurisdição, 23 empresas brasileiras de navegação atuam no setor de travessia nessa região.
Em aproximadamente duas horas, os dois fiscais da Antaq, explanaram aos presentes qual o papel da agência reguladora neste setor. De acordo com o técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Sillas Luna, essa é uma ação educativa, com um único objetivo, tonar a agência mais conhecida para todos os setores. “A Antaq foi criada em 05 de junho de 2001, e ainda existem pessoas que desconhecem o seu papel. A nosso maior objetivo nesta noite é mostrar quem somos e o que fazemos”, explicou Luna.
A Antaq tem por objetivo reestruturar a setor aquaviário e fiscalizar todas as empresas que trabalham neste setor. “Cabe a agência fiscalizar, autorizar e reestruturar o transporte aquaviário em todo o Brasil. Seguimos o PAF (Plano Anual de Fiscalização), onde inspecionamos as embarcações, tanto documentalmente, como fisicamente. Nós somos os responsáveis pelo setor de prestação de serviços e a Marinho do Brasil pela segurança”, concluiu o técnico em Regulação de Serviços de Transportes, Sillas Luna.
No Baixo São Francisco, nos estados de Alagoas e Sergipe, 23 empresas possuem autorização da agência reguladora para explorar o setor de travessias, incluindo, as lanchas de passageiros e as balsas que transportam veículos. Nos seguintes pontos: Penedo/AL – Neópolis, Passagem e Santana do São Francisco em Sergipe; Piaçabuçu/AL – Brejo Grande/SE; Porto Real do Colégio/AL – Propriá/SE; e Pão de Açúcar/AL – Niterói/SE.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), tem o poder para advertir, multar, suspender e cassar a autorização de prestação de serviços aquaviários em qualquer região do Brasil. Para reclamações e sugestões, ela dispõe dos números 0800 644 5001 e (081) 3202 8450.