Titular da Comarca de Justiça de Atalaia do Norte (AM), a juíza Jacinta Silva dos Santos decidiu que o processo judicial instaurado para identificar e punir os envolvidos nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips deverão ser julgados pela Justiça Federal.
A magistrada justificou sua decisão de abdicar da competência pelo caso em favor da Justiça Federal destacando que o relatório das investigações já realizadas pelas polícias Federal e Civil apontam que a motivação do crime está diretamente relacionada a conflitos resultantes da defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem no Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram mortos.
Para a juíza, as conclusões policiais preliminares indicam que a análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal, conforme o Ministério Público estadual já havia ponderado ao pedir à juíza que declinasse da competência pelo caso.
A Justiça Federal ainda vai apreciar a decisão da juíza. Caso aceite a responsabilidade pelo processo, será responsável por julgar o pedido das autoridades policiais para que converta em preventiva as prisões temporárias de três dos quatro suspeitos de participação no crime que já estão detidos. Os mandados judiciais de prisões temporárias de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira valem até hoje (8). Se convertidos em ordens de prisão preventiva, os três podem permanecer detidos por tempo indeterminado.
“As prisões temporárias dos três criminosos estão vencendo hoje. Há alguns dias, as polícias Federal e Civil representaram pela manutenção da prisão dos três criminosos, mas não mais [em caráter temporário], mas, diante dos elementos de prova já obtidos, agora preventivamente. A decisão tem que sair hoje, porque o prazo das prisões temporárias vence hoje”, disse o superintendente da PF no Amazonas, delegado Eduardo Alexandre Fontes, durante coletiva de imprensa, esta manhã.
Um quarto suspeito investigado, Rubens Villar Coelho, foi detido (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/pf-prende-suspeito-de-participacao-nas-mortes-de-bruno-e-dom-phillips), ontem (7), no Amazonas.