A queda no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem preocupado os prefeitos de Alagoas. Pensando nisso, a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA -está convocando uma reunião de emergência, nesta segunda-feira, 14, às 15h, no Hotel Ritz em Cruz das Almas, com a bancada federal, Ministério Público, Undime, Uveal e Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
Os prefeitos vão pedir o apoio dos parlamentares, das instituições e entidades porque para tentar reverter o corte. A queda está relacionada à crise econômica e as medidas adotadas pelo presidente Lula para enfrentar a constantes reduções de receitas que atingiram em cheio as administrações municipais em todo o país., fazendo com que houvesse a redução do bolo do fundo da educação provocando uma queda geral, para estados e municípios.
O Fundeb é composto por Fundo de Participação dos Municípios (FPM), IPI ( Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), ITR (Imposto Territorial Rural), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causas Mortes e Doação) e Lei Kandir, de incentivo à cultura e educação.
A AMA está orientando aos gestores que façam um replanejamento no orçamento da educação enquanto a situação não é resolvida. O presidente da AMA, Luciano Barbosa acredita que ,com apoio da bancada federal de Alagoas e de outros estados nordestinos e pressão dos prefeitos, o Ministério da Educação pode reverter o corte dos recursos que estão fazendo falta para a educação.
Além da queda do Fundeb, os prefeitos também vão pedir aos senadores e deputados que aprovem a MP do governo federal que autoriza repasse de R$ 1 bilhão para compensar as perdas dos municípios brasileiros com a queda do FPM. A queda do fundo chega a 43 milhões em todo o Estado, de janeiro a agosto, em comparação com 2008.