Prefeitos precisam se precaver sobre as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o ano de 2013. “É preciso analisar despesas versus planejamento de gestão”, quem fez o alerta aos prefeitos foi o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão, na reunião desta segunda-feira (01).
Com base no que aconteceu no ano anterior, o consultor Luiz Geraldo explicou o que está previsto de fato para 2013. Ao tempo que não houve crescimento nos recursos do Fundeb para 2012 – como esperado nas previsões -, outras medidas federais contribuíram ainda mais para a crise financeira nos municípios, como o aumento de 22% no piso do magistério, o aumento da inflação, redução do IPI dos carros – que prejudica o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A principal orientação da AMA é não fazer planejamento em cima das previsões publicadas no inicio do ano. “O MEC ainda não divulgou as novas estimativas do Fundeb, mas considerando o cenário da crise financeira, espera-se uma queda de cerca de 10%”, afirmou Luiz Geraldo. Porém dentro do que é estimado, alguns municípios estão com a despesa da folha de pessoal maior que os recursos previstos.
O presidente alerta ainda que a data-base dos professores está prevista para maio, e por esta razão é importante rever os Planos de Cargos e Carreiras antes de qualquer negociação com a categoria.
Na reunião o consultor ainda deu outras dicas para os prefeitos enfrentarem o momento na educação, como: Auditar as Folhas de Pessoal, Analisar a relação Escola/Aluno/Professor, Precaução nas Contratações de Pessoal, Planejar o Reajuste / Piso, Revisão do PCCV (urgente), Cruzamento das Folhas (Municípios e Estado), Redução do ICMS nas tarifas de energia.