O projeto “Sensibilização para o registro civil”, realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ), através do Núcleo de Promoção da Filiação, e a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), realizou mais uma etapa, nesta quinta-feira (23). A comunidade atendida pela Escola Zumbi dos Palmares, no conjunto Rosane Collor, aproveitou a oportunidade para a regularização do registro de 97 alunos, com a inclusão dos nomes dos pais.
O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificou a existência de, aproximadamente, cinco milhões de crianças em todo o País, matriculadas em escolas públicas, com registros feitos apenas com o nome da mãe. A analista judiciária Luciana Lira, responsável pelo programa na escola, explica que a demanda surge a partir da própria unidade de ensino. “Como existe a parceria entre a Semed e o TJ, as próprias escolas nos solicitam para fazer essa regularização no registro”, conta Luciana. Ainda conforme a analista, quando há dúvida sobre a paternidade, o TJ também realiza gratuitamente o teste de DNA.
A vice-diretora da escola Zumbi dos Palmares, Quitéria Cavalcante Mendonça, disse que tão logo foi feito o levantamento no próprio ambiente escolar, passou-se à segunda etapa, que foi conversar isoladamente com cada mãe de aluno que não têm o nome do pai no registro, para saber do interesse em resolver a situação. “Todas elas quiseram”, garante Quitéria. Diante disso, as mães foram convocadas no dia 10 para receber as primeiras informações sobre os procedimentos e nesta quinta aconteceu a etapa do registro propriamente dito, com a presença dos pais.
A presença do TJ estimulou até mesmo a reconciliação de alguns pais e mães. Uma sala foi reservada para que os casais pudessem conversar isoladamente, a fim de resolver conflitos anteriores. O objetivo é evitar reflexos das más relações dos adultos na educação dos filhos.