Alunos da Escola Municipal Audival Amélio, em Maceió, estiveram, nesta quarta-feira (15), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), para participar da palestra “Educação – direito e deveres de todos”, ministrada pelo juiz federal do Trabalho, Alonso Cavalcante Filho. A ação faz parte do projeto “Ministério Público do Trabalho na Escola”, que é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com o TRT da 19ª Região e com a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Na palestra, o juiz contou a história de como uma escola integrava suas atividades junto à comunidade. Nela, os estudantes descobriam como é possível conviver em paz, respeitando uns aos outros e aos professores. Na história, os pais dos alunos descobriam que deviam trabalhar em parceria com a escola, para juntos ensinarem às crianças e aos adolescentes a serem cidadãos de bem.
O juiz Alonso Cavalcante falou, também, sobre o combate ao trabalho infantil. Neste sentido, ele citou o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O artigo visa assegurar a todos vocês, o direito a escola, saúde e o direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”, afirmou o juiz.
Na oportunidade, a técnica pedagógica do Departamento de Ensino Fundamental da Semed, Rosilene Ferreira falou que o projeto envolve cinco escolas municipais – todas elas próximas ao antigo lixão – e que a ideia é levar a comunidade escolar a discussão sobre a problemática do trabalho infantil. “Além deste projeto, as escolas possuem coordenadores pedagógicos, estagiários e assistentes sociais que além de trabalharem diariamente nas escolas, realizam quinzenalmente curso de formação continuada”, afirma Rosilene.