Alunos do 4º ano da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, em Maceió, estiveram, na terça-feira (19), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), para participar da palestra “A família como base da educação”, ministrada pela coordenadora do Memorial Pontes de Miranda do TRT, Gizela Pfau. A ação faz parte do projeto “Ministério Público do Trabalho na Escola”, que é uma parceria da Secretaria Municipal da Educação (Semed) com o TRT da 19ª Região e com a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Na palestra, a coordenadora falou sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela abordou, inicialmente, o artigo 53 do ECA, que fala do pleno desenvolvimento da criança. “O artigo visa assegurar a todos vocês o direito à escola, à saúde e o direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais”, explicou.
Gizela Pfau disse que, de acordo com o Estatuto, toda criança tem direito a ser criada no seio de sua família, além da efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação e à educação. “Além disso, ela tem direito à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, acrescentou.
A diretora do Departamento de Ensino Fundamental da Semed, Girleide Lazaro, informou que o projeto envolve várias escolas municipais e que a ideia é levar à comunidade escolar a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente.
A diretora da escola, Isaura Maria Barros, disse que, ao retornar à escola, os alunos vão fazer trabalhos educativos com o que aprenderam na visita. ‘”Vamos fazer ações, como redação e desenhos com tudo que eles viram aqui”, afirmou.
Após a palestra, as crianças visitaram o Memorial Pontes de Miranda e conheceram a história do alagoano considerado um dos maiores juristas do Brasil. As crianças participantes também receberam certificado.