A partir desta segunda-feira (4), dia em que foram retomadas as atividades do Poder Judiciário alagoano, após o período de recesso natalino, a maior parte das repartições judiciárias passa a funcionar em novos horários, em cumprimento a Resolução TJ nº 15/2009.
De acordo com a resolução, aprovada em 16 de junho do ano passado e que entrou em vigor integralmente no último sábado (02), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) passa a desenvolver suas atividades, de segunda a quinta-feira, em dois expedientes, sendo um externo, compreendido entre 7h30 e 13h30, e outro interno, das 13h30 às 17hs. No Fórum da Capital, o horário de funcionamento é de 13hs às 19hs, enquanto nos fóruns das comarcas do Interior, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e nas Varas de Infância e Juventude da Capital, o expediente permanece de 7h30 às 13h30. Às sextas-feiras, todo o Poder Judiciário estadual funciona das 7h30 às 13h30.
Nos dias de realização das sessões do Tribunal Pleno, às terças-feiras, os dois expedientes do TJ/AL permanecem externos, horário que já vem sendo praticado desde julho de 2009, por força da própria resolução.
Em relação ao funcionamento da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), cabe a Direção da instituição definir o horário de expediente de acordo com as peculiaridades de suas atividades.
Confira abaixo, em tópicos, os horários de funcionamento do Judiciário:
Tribunal de Justiça:
Expediente Externo – das 7h30 às 13h30;
Expediente Interno – das 13h30 às 17h00;
Sessões do Pleno – Às terças-feiras, quando realizadas sessões do Plenário, são externos ambos os expedientes do Tribunal de Justiça.
Foro da Comarca da Capital: das 13h00 às 19h00.
Foros das Comarcas do Interior: da 7h30 às 13h30.
Juizados Especiais Cíveis e Criminais e as Varas de Infância e Juventude da Capital: das 7h30 às 13h30.
Expediente às sextas-feiras: O Poder Judiciário funciona das 7h30 às 13h30.
Esmal: expediente estabelecido por sua Direção.