O advogado Fernando Costa e o funcionário do Tribunal de Justiça de Alagoas, Flávio Baltar Maia, conhecido como Bozó – filho do desembargador aposentado e ex-presidente do TJ/AL, Jairon Maia Fernandes. Eles estariam envolvidos num suposto esquema de venda de sentenças dentro do judiciário alagoano. O advogado Fernando Costa já está livre porque conseguiu um Habeas Corpus.
A Associação Alagoana de Magistrado – ALMAGIS, emitiu uma nota oficial sobre o tema e pede para que não seja feita julgamento generalizado nem precipitado sobre o tema.
Confira a Nota Oficial
A Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS, entidade que representa 214 associados, vem a público manifestar sua posição sobre os fatos noticiados na mídia local acerca da suposta venda de sentenças, que resultou em inquérito policial:
1) A ALMAGIS entende que a sociedade alagoana precisa de respostas e, por isso, defende a apuração dos fatos para que sejam, efetivamente, identificados e punidos os culpados, observando os princípios da ampla defesa e do devido processo legal.
2) Os fatos expostos serão investigados pelos órgãos competentes. Assim, a Associação espera que não seja feito um julgamento generalizado, nem tão pouco precipitado acerca da magistratura.
3) Nesse contexto, a entidade de classe ressalta que, à luz do Estado Democrático de Direito, as decisões judiciais merecem respeito e devem ser desafiadas nas instâncias superiores.
Por fim, a ALMAGIS destaca que continuará trabalhando em defesa da magistratura alagoana, mas, logicamente, sempre respeitando os princípios éticos e o que estabelece a Constituição Federal e a Legislação Brasileira.
Maceió, 25 de março de 2010.
A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS – ALMAGIS
DIRETORIA EXECUTIVA
MAURÍLIO DA SILVA FERRAZ
Presidente
PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA
Vice-Presidente Administrativo
NELMA TORRES PADILHA
Vice-Presidente Financeiro
DURVAL MENDONÇA JÚNIOR
Vice-Presidente Sócio-Cultural
ANA RAQUEL DA SILVA GAMA
Vice-Presidente de Relações Públicas
ALBERTO DE ALMEIDA
Vice-Presidente de Esporte e Lazer
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA FILHO
Vice-Presidente dos Aposentados