Com Romero Jucá (PMDB-RR) e Fernando Collor (PTB-AL), Renan acompanha e vibra com aprovação da MP
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o subsídio para os produtores de cana-de-açúcar nordestinos e do Estado do Rio de Janeiros. O benefício foi incluído no Projeto de Lei de Conversão 11/2012, oriundo da Medida Provisória 554/2011, que há 15 dias havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. A informação foi dada no início da noite pelo senador Renan Calheiros, líder do PMDB. A matéria vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O PLV autoriza a União a conceder subvenção econômica a instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. Seu objetivo é expandir o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), subvencionando parte dos custos decorrentes da contratação e acompanhamento destas operações pelas instituições financeiras que praticarem taxas de juros de 8% ao ano ao tomador final.
A utilização dos recursos da Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e de outras fontes para financiar a estocagem de álcool combustível (etanol) também é autorizada pelo PLV aprovado pelos senadores, cuja elaboração seguiu orientação da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP).
A linha de crédito pra o etanol foi criada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A taxa de juros foi fixada em 8,7% ao ano e definidos como beneficiários as usinas, as cooperativas de produtores, as comercializadoras e as distribuidoras de álcool combustível.
De todos os benefícios, a concessão para o subsídio para a cana-de-açúcar foi o que trouxe mais benefícios para o Nordeste, porque o PLV garante, segundo o senador Renan, o pagamento de R$ 5 por tonelada de cana a todos os produtores da região da Sudene, além de outros do Rio de Janeiro. O benefício será repassado pela Conab, com recursos destinados à garantia e à sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.
“Trabalhamos pela aprovação da matéria e vibramos com sua aprovação porque o PVL representa a continuidade do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira, garantindo o pagamento a 18 mil produtores nordestinos”, comemorou o senado. O benefício, segundo ele, é uma política do governo retomada na safra 2007/2008, de subvenção do preço mínimo para diversas culturas, entre elas a cana-de-açúcar, que tem grande significado na economia alagoana.