Com foco na alfabetização de todos os estudantes matriculados nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, o município de Aracaju recebeu do Governo de Sergipe, no último dia 28 de junho, R$ 7,2 milhões em recursos que devem ser aplicados no âmbito do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, iniciativa que visa garantir a melhoria do atendimento escolar aos estudantes do ciclo de alfabetização e contribuir para a elevação do nível de proficiência em leitura e escrita, buscando garantir progressão escolar e prevenir o abandono, evasão e a distorção idade-série.
De acordo com o secretário municipal de educação, Ricardo Abreu, esse tipo de repasse de verba faz parte da redistribuição dos recursos da federação para os estados, que enviam para os municípios, e passam a aplicar o dinheiro para cumprir com as obrigações do programa do Estado. O montante adquirido através desse recurso deve ser exclusivamente utilizado para a aquisição de bens mobiliários e equipamentos, bem como para a realização de obras e construções nas unidades escolares.
“O repasse desse recurso se dá num contexto em que, tanto o Estado de Sergipe quanto os municípios, como Aracaju, têm se mobilizado para buscar formas de fazer a recomposição das aprendizagens dos estudantes que sofreram bastante durante a pandemia. Um dos grandes objetivos e desafios que os municípios possuem, no momento, é a recomposição dessas aprendizagens, especificamente no que diz respeito a essa geração que faz parte dos anos de Ensino Fundamental que tiveram seu processo de alfabetização prejudicado por conta da pandemia”, destaca o secretário.
Os estudos para a aplicação dessa verba, por parte da Secretaria Municipal da Educação (Semed), já foram iniciados, com a finalidade de estabelecer um planejamento estratégico para a utilização correta desses recursos que devem ser utilizados até 2023, de acordo com a legislação atrelada ao projeto, para o recebimento do recurso.
“Vamos investir na melhoria da infraestrutura educacional do município para dar aos professores e alunos da nossa rede, as melhores condições para que façamos não só a recomposição das aprendizagens desses alunos, mas também oferecer uma educação de qualidade para eles. A população aracajuana que tem filhos, seja da fase da infância ou da adolescência, matriculada na rede municipal de ensino, espera que essas crianças passem por um processo educacional que dê a elas a condição de exercer plenamente a cidadania na sociedade, seja futuramente ingressando no ensino médio e na universidade, ou terminando o ensino médio e começando uma profissão”, aponta Ricardo.
O recurso recebido pelo Município deve se somar aos esforços orçamentários já executados pela Prefeitura em prol do desenvolvimento educacional da juventude, através do programa Alfabetizar pra Valer.
O secretário enfatizou que a administração municipal e a Semed, através dos seus gestores, têm envidado todos os esforços “para garantir que os recursos destinados à educação possam ser aplicados na melhoria, tanto das instalações quanto nas condições de trabalho e remuneração dos professores” e que esses esforços devem perdurar para garantir aos alunos “uma estrutura predial convidativa, tornando as escolas acessíveis para os alunos, inclusive aqueles que são o público-alvo da educação especial”, além de ser um caminho de transição para o ensino “cada vez mais envolvido com questões tecnológicas”.