Reunião aconteceu na Assembleia Legislativa de Alagoas
Com o objetivo de debater a tramitação do projeto de lei nº 1020/2020, de autoria do deputado Léo Loureiro (MDB), que dispõe sobre a proibição do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, os deputados Alexandre Ayres (MDB), Cibele Moura (MDB), Léo Loureiro (MDB), Fátima Canuto (MDB), Delegado Leonam (União Brasil) e Rose Davino (PP) se reuniram nesta terça-feira, 27, com a OAB/AL e representantes da sociedade civil.
O deputado Alexandre Ayres defendeu a proposição e disse que todas as causas da pessoa com deficiência é prioridade em seu mandato. “Este tema do barulho dos fogos preocupa, já que a pessoa autista merece uma atenção especial, não só com relação aos fogos com estampidos, mas em seu tratamento, que é muito deficitário em Maceió. Temos cerca de duas mil crianças diagnosticadas e sem o devido tratamento”, ressaltou.
O deputado Léo Loureiro destacou que está feliz em ver essa mobilização em prol da aprovação de seu projeto. “O objetivo é evitar a continuidade de tamanho mal infligindo à saúde de crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência e animais, proibindo a soltura de fogos com estampidos. Tenho certeza que o projeto será aprovado o mais rápido possível”, afirmou.
A deputada Cibele Moura informou que já existem prefeituras se utilizando de artefatos pirotécnicos sem barulho. “Já temos a solução, por isso estamos aqui para lutar pelas pessoas, sem prejudicar ninguém. Acreditamos numa sociedade melhor, por cona disso não podemos admitir que os fogos com barulho sejam utilizados. O projeto está pronto para ser votado e vamos lutar para que ele entre em pauta o mais breve possível”, destacou.
A presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Canuto, já vem acompanhando essa luta há algum tempo. “Isso beneficia não só as pessoas com autismo, mas também os animais. Precisamos unir forças com os Governos Federal, Estadual e Municipal para acabarmos com este mal. Por isso foi importante esta reunião, para escutarmos a sociedade e agora lutar pela aprovação do projeto de lei”.
A deputada Rose Davino destacou a importância da reunião e do projeto de lei. “O autismo é uma causa que sempre iremos defender. É importante levar o projeto adiante. Todos podem contar com meu apoio para que ele seja votado o quanto antes”, afirmou. O deputado Delegado Leonam disse que além de pedir urgência na tramitação da matéria, a aprovação é apenas uma de muitas batalhas em favor das crianças autistas e dos animais. “Temos dois caminhos a seguir: o primeiro é por meio da lei, proibindo a soltura e a comercialização de fogos com estampido; o segundo, conscientizando a sociedade. Esta proposição que iremos aprovar vai melhorar a qualidade de vida de crianças com TEA, pessoas hospitalizadas, idosos e animais”, assegurou.
O presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/AL, Júlio Schwartz, afirmou não ser contra os fogos de artifícios, mas sim dos fogos com estampidos. Já a representante do Movimento Mobiliza Alagoas, Samile Barbosa, disse que os fogos com barulho causam grande desconforto nas pessoas autistas em virtude da ausência de regularização sensorial. O pai de uma criança autista, Cristiano Barbosa, que pediu essa reunião aos parlamentares, relatou os problemas que sua família passa com o filho. Devido ao barulho dos fogos, ele teve de fazer uma adaptação na sua casa.
Ao final da reunião os parlamentares informaram que a proposta já tem pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e de Proteção dos Animais, faltando apenas sua aprovação no plenário da Casa. Também foi sugerido uma reunião com a AMA, bem como a formação de uma comissão para ir a Brasília debater um projeto semelhante que tramita na Câmara dos Deputados.
Participaram ainda do encontro o vereador de Pilar, Henrique Pinheiro; a representante da escola Cecília Meireles, Lea Karla Carvalho; o representante do Movimento Conscientize, André Luiz; o representante do Projeto TEAColher da Barra de São Miguel, Luciano Clemines; além de pais de crianças autistas.