Luiz Dantas e Fábio Farias passam a tropa em revista
A Assembleia Legislativa de Alagoas iniciou, nesta terça-feira, 16, a 2ª sessão legislativa da 18ª legislatura. Após passar em revista as tropas da Polícia Militar, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, que representou na solenidade o governador Renan Filho, fizeram no plenário da Casa a leitura de suas respectivas mensagens. Além dos deputados, a sessão solene contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Otávio Lessa. A sessão solene teve início com a execução do Hino Nacional.
Em seu discurso, o presidente Luiz Dantas destacou as ações da Casa em 2015, o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) na implantação de Escola Legislativa e a reorganização interna do legislativo estadual que contribuiu com a dinâmica institucional. “Tornou-se imperativo mudar para instituir um novo modelo de gestão calçado na transparência, na legalidade e na modernidade”, disse.
Dantas afirmou ainda que a Casa fechou 2015 com uma das maiores médias dos últimos tempos em termo de produção legislativa e de presença de parlamentares no plenário. “Aqui apreciamos e votamos cerca de 600 matérias, muitas delas em caráter de urgência e indispensáveis à viabilização das ações governamentais, como a Lei Delegada, que autorizou a reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo, a mensagem de reestruturação do AL Previdência e a garantia de recursos do Detran para atender à Segurança Pública”, destacou.
Por fim, o presidente disse que na relação com os demais poderes do Estado, o Legislativo propugnou pela harmonia, sem descuidar da independência e fazendo valer suas prerrogativas constitucionais. “Ofertou, ao longo do exercício, uma parcela significativa de contribuição em defesa de Alagoas, numa quadra em que a conjuntura nacional de crise desafia as unidades federadas a construir o seu desenvolvimento”, disse
O secretário-chefe do gabinete Civil, Fábio Farias, reforçou a parceria com o Parlamento alagoano. Na mensagem governamental, Renan Filho agradece o Legislativo pela forma democrática com a qual tem conduzido os debates em torno de temas de relevante interesse do Estado e pela aprovação da Lei Delegada e das novas normas de gestão tributária que permitiu reorganizar a administração pública.
“Tivemos um primeiro ano de governo que pôs à prova nossa capacidade de trabalhar com o possível e lutar pelo que parece impossível”, declarou o Governo. “Quero reafirmar que o governador Renan Filho considera questão de princípio a transparência e a mais completa correção em tudo que diga respeito às contas públicas”, observou Farias.
Ao longo do discurso, Fábio Farias relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo para honrar os compromissos assumidos com a sociedade e os servidores públicos e as conquistas alcançadas durante o primeiro ano de mandato, destacando os avanços nas áreas que exigem políticas públicas mais incisivas: Saúde, Educação e Segurança Pública. “É nesse tripé que se assenta o projeto de desenvolvimento social que está sendo implementado em Alagoas”, assegurou, ressaltando a redução dos índices da violência, as mudanças na educação e reorganização na saúde pública.
Painel Eletrônico
A abertura dos trabalhos legislativos de 2016 também foi marcada pela implantação do painel eletrônico, que irá possibilitar mais transparência às atividades parlamentares, por proporcionar mais clareza a respeito dos votos de cada um dos 27 deputados.
A instalação do painel eletrônico é parte de um conjunto de medidas proposto pela atual Mesa Diretora que tem como objetivo a reforma e manutenção do prédio sede do Poder, a informatização do protocolo, a instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a reabertura da Escola Legislativa, bem como a instalação do sistema de som que tornará mais eficiente o serviço de áudio do plenário da Casa.