Deputado Judson Cabral
O Brasil é o segundo maior produtor de mandioca do mundo e o Nordeste responde por cerca de 50% do consumo nacional da raiz. Em comunidades mais pobres,a Pastoral da Criança vem orientando a utilização de uma multimistura que inclui a farinha da folha de mandioca, detentora de nutrientes que melhoram os níveis de vitamina A, de cálcio, vitamina do complexo B, ferro e proteínas.
Pensando nesta importância, o deputado Judson Cabral (PT) apresentou projeto de lei torna obrigatória a utilização dessa matéria-prima na confecção de pães e similares em Alagoas.
De acordo com o projeto que se encontra nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, as indústrias, fábricas de biscoito e de bolachas, panificadoras e confeitarias instaladas em Alagoas deverão adicionar um percentual, a ser definido pelo Poder Executivo, de fécula ou farinha de mandioca na confecção de pães ou similares.
O desafio, segundo Judson, é desenvolver produção alagoana com inclusão social criando um mercado interno perene, e ao mesmo tempo em que nos livramos de perdas na balança comercial já que o trigo utilizado na fabricação dos pães é importado dos Estados Unidos, Canadá e Argentina.
“É preciso investir em alternativas, principalmente, que envolvam os pequenos produtores, incluindo-os no processo produtivo e, consequentemente, tornando-os agentes do desenvolvimento econômico regional”, disse Judson.
Após a aprovação do projeto, no plenário da Casa, o Poder Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei e as empresas, envolvidas coma fabricação de pães ou similares, 120 dias para adequarem-se às exigências da lei.
Para ir a plenário, o projeto de lei precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Administração da Assembleia Legislativa.