A constatação de irregularidades no repasse dos recursos do Ministério da Saúde para tratamento do glaucoma foi tema do pronunciamento do deputado Judson Cabral (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 13. O petista informou que, de posse do resultado da auditoria, irá convocar uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a qual preside, para cobrar dos órgãos competentes a apuração da investigação.
Desde que o Ministério da Saúde iniciou a auditoria nos repasses, as verbas para o custeio do tratamento foram suspensas. Também não estão sendo realizadas consultas e distribuição de colírio para os portadores do glaucoma, que sem o tratamento correm o risco de perderem a visão. “Lamentavelmente esse fato traz para a sociedade a dimensão do prejuízo causado pelo desvio de recursos públicos”, disse o petista. Com a suspensão da distribuição do medicamento ao menos 25 mil alagoanos estão sendo prejudicados.
O Ministério da Saúde (MS) encontrou irregularidades em recursos que deveriam ser utilizados no tratamento de pessoas com glaucoma em Alagoas e mais quatro estados. De acordo com a assessoria do MS, o suposto desvio de verbas em Alagoas resultou na suspensão da terapia pela rede pública de saúde em todo o estado, deixando milhares de pacientes sem receber o devido tratamento.
A suposta fraude foi descoberta graças a uma auditoria realizada pelo Ministério em 29 unidades que atendem a pacientes portadores de glaucoma. Segundo informações apuradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), mais de R$ 30 milhões foram registrados indevidamente pelos estabelecimentos de saúde de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais.
“Após revelado o conteúdo da auditoria, percebe-se que mais uma vez é um problema de gestão, de desvio, onde os mais prejudicados normalmente são os que mais precisam”, disse o Judson Cabral, observando que o medicamento é muito caro e incompatível com a renda salarial daqueles que necessitam do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os deputados Ronaldo Medeiros (PT) e Jeferson Morais (DEM), em aparte, foram solidários ao pronunciamento de Cabral.