Os altos índices de violência registrados em Alagoas foram, novamente, tema de pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão desta quarta-feira, 8, os deputados Ricardo Nezinho (PMDB) e Dudu Hollanda (PMN) ocuparam a tribuna e abordaram questões relativa à segurança publica.
Nezinho citou o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), que coloca Arapiraca nas primeiras posições do ranking de homicídios em Alagoas. Segundo o documento, ocorreram no município agrestino, no ano de 2010, cerca de 223 homicídios, sendo 60% das vítimas jovens entre 15 e 21 anos. A Organização classifica como ‘epidêmica’ a ocorrência de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes e Arapiraca registra 105 para cada 100 mil. A média nacional é de 26 homicídios para 100 mil. “Estamos fora da lógica tolerável. Creio que há mais homicídios que no Iraque”, criticou.
Com base nos dados alarmantes apresentados, Nezinho reivindicou a implantação de cinco bases comunitárias em Arapiraca. “Sabemos que, juntamente com Maceió, a cidade de Arapiraca ostenta o maior índice de criminalidade no Estado”, ressaltou. Os dois municípios estão contemplados no Plano Brasil Mias Seguro, do governo federal.
Em aparte, o líder do governo na Casa, Edval Gaia Filho (PSDB), disse que os números apresentados são divergentes e que o mapa da violência de 2013 aponta Arapiraca com índice de 96 homicídios para cada 100 mil habitantes. “Os índices diminuíram. Claro que precisamos de polícia comunitária, de concurso, de homens nas ruas, mas a
violência não é exclusiva de Alagoas”, defendeu.
Efetivo
Em seu pronunciamento, Dudu Hollanda abordou a questão do efetivo da força policial em Alagoas. O deputado recebeu informações de que muitos policiais estão indo para a reserva e a “reposição” desse efetivo não está sendo feita a contento. “Existem municípios com apenas quatro policias, sendo que só dois trabalham por dia”, declarou Hollanda.
O deputado também opinou sobre a questão da carga horária de trabalho dos policiais. Segundo Hollanda, deve ser repensada a escala de trabalho de 24 por 72 horas. “Se o atual efetivo não está suprindo as carências, temos que traçar novas estratégias. Proponho uma escala de trabalho de 24 por 48 horas, um dia de trabalho por dois de descanso, até que, através de concursos, tenhamos um efetivo que supra as necessidades do nosso Estado”, declarou o parlamentar.
Também se pronunciaram os deputados Temoteo Correia (DEM), João Henrique Caldas (PTN) e Ronaldo Medeiros (PT).
Comissão ouve secretário sobre ações e investimentos no combate à violência
Também nesta quarta-feira, a Comissão Especial de Acompanhamento das Ações do Plano Brasil Mais Seguro, presidida pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), ouviu o secretário de Estado da Defesa Social, coronel Dário César. Na pauta, a exposição das ações da pasta para minimizar os altos índices de violência que vem assombrando a população alagoana.
O coronel, que assumiu a pasta em 2011, iniciou sua apresentação no plenário da Assembleia ressaltando que o problema da segurança pública no Estado e no Brasil como um todo é conjuntural, embora a sociedade insista em enxergar a violência sob a ótica da cobrança de atividades policiais. “A violência é resultante de várias ações que deixaram de ser feitas pela sociedade, pela família e pelo poder público”, explicou.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mostrados pelo secretário, o Brasil apresentava, em 1999, 26.2 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto Alagoas figurava abaixo da média nacional, com 20.3 homicídios. Sete anos depois, em 2006, o país manteve seu índice em torno de 26,3 homicídios e Alagoas dobrou a média, passando para 53 homicídios a cada 100 mil pessoas. Já em 2010, a taxa nacional permaneceu no mesmo índice e o Estado de Alagoas bateu a marca dos 66,8 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Dário César refletiu ainda o estudo de caso da violência nas capitais. Maceió, no ano 2000, aparecia na oitava colocação nacional, com 45.1 homicídios para cada 100 mil habitantes. Dez anos depois, apresentou 143% a mais de vítimas de homicídio, com 109.9 mortes. Para o secretário, o aumento do número de homicídios vai de encontro ao que pensava grande parte da sociedade, quando, durante muito tempo, exibia a máxima de que ‘bandido bom é bandido morto’. “Isso não resolveu o problema de Alagoas. Se assim fosse, viveríamos num paraíso. Não é lógico”, ressaltou, defendendo que o caminho é diminuir a mortandade.
Com relação aos investimentos, o secretário revelou que o governo federal já destinou R$ 5 milhões para que sejam equipadas as bases de polícia comunitária. Além disso, será implantado no Estado uma série de 30 torres, criando uma rede de rádio de comunicação digital. Dário César informou ainda que o novo prédio do Instituto Médico Legal será entregue no próximo ano e, no segundo semestre de 2013, será iniciada a construção da sede do Instituto de Criminalística. Também foi anunciada para agosto desse ano a inauguração do Presídio do Agreste, em Craíbas. O prédio, segundo o secretário, irá acabar com o problema de presos em delegacias de polícia.
O presidente da Comissão, deputado Ronaldo Medeiros, defendeu uma política integrada entre secretarias de Estado e o Plano Brasil Mais Seguro, haja vista que o problema da segurança é transversal. “É preciso estabelecer parceiras oficiais entre as diversas secretarias, como a do Esporte, da Educação, do Emprego e Renda, entre outras”, disse o parlamentar. Ronaldo acrescentou que a contenção do crime na capital e em Arapiraca, deve apontar resultados positivos no combate à violência em Alagoas. “Isso sem descuidar dos demais municípios, para que o crime não migre”, falou, sugerindo a construção de batalhões de polícia junto das 20 bases comunitárias que estão para ser instaladas no Estado.