A Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser entregue para apreciação da Assembleia Legislativa (ALE) até esta quarta-feira, 15. Antes, porém, os parlamentares precisam apreciar os vetos governamentais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O problema para a tramitação de ambas as matérias está na dificuldade de garantir o quórum necessário para apreciação. O líder do governo na ALE, deputado Alberto Sextafeira (PSB), espera que os vetos do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) sejam discutidos ainda esta semana.
Para isso, Sextafeira confirma que a Mesa Diretora está intensificando os contatos para garantir quórum para as sessões. “Apesar da falta de quórum, não há prejuízo para o Estado. Como exemplo, apreciamos recentemente o projeto que reforça o capital social do Lifal. Então não acredito que o processo legislativo vá sofrer por causa da ausência dos parlamentares”, considera Sextafeira. As declarações do parlamentar foram feitas no plenário da ALE, nesta terça-feira, 14, num plenário com apenas seis deputados.
O deputado Judson Cabral (PT) acredita que deve haver reuniões internas para a garantia de quórum. “A LOA só começa a tramitar depois de encerrado o processo da LDO e esperamos que esse processo não seja prejudicado. Apesar de a Mesa Diretora procurar trazer os deputados para o plenário, cada um precisa saber das suas obrigações”, afirmou o petista