A decisão do governo federal que anunciou através da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras, a serem ocupadas pelos índios da tribo xucuru-cariri, no município de Palmeira dos Índios, gerou discussão no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta terça-feira, 21. O deputado Edival Gaia (PSDB) considerou a decisão como “uma injusta e irresponsável” e questionou a metodologia utilizada para a decisão dada pelo ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, através da portaria 4033, publicada no Diário Oficial da União do último dia 15.
No entendimento do parlamentar tucano a decisão é “absurda” pois a cidade de Palmeira dos Índios está sendo praticamente toda demarcada. “São sete mil hectares de terra”, disse. Segundo Edival Gaia, a decisão do ministro está desvalorizando as propriedades.
Favorável
Em aparte, o deputado Judson Cabral (PT) disse ser favorável a decisão do ministro Luiz Paulo Barreto, e que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa tem acompanhado a luta dos indígenas pela reintegração da posse das terras. “O povo indígena luta desde 1922 pela demarcação de suas terras. A demarcação reconhecia 36 mil hectares, essa área foii reduzida para 13 mil hectares e durante o processo foi estabelecido 6.927 hectares. É uma luta histórica”, argumentou o petista, lembrando que os indígenas não são os invasores.
Também aparte, os deputados Gilvan Barros (PSDB), Antonio Albuquerque (PT do B) e Nelito Gomes de Barros (PSDB) foram solidários ao pronunciamento de Edival Gaia e se colocaram à disposição para ajudar a reverter a situação.