O alagoano está cada vez mais interessado em proteger seu negócio, realizando o Registro de Marca e Patente Industrial. Somente em 2010, foi dada a entrada de 222 solicitações do serviço de registro de marca na representação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que em Alagoas faz parte do sistema da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec).
De acordo com o representante do INPI Alagoas, Jarbas Agostinho, passaram pelo escritório da instituição quase 800 usuários no ano de 2010. Destes, 222 deram entrada em processo de solicitação de registro de marca, um número maior que o registrado no ano anterior, que teve 189 solicitações desse mesmo tipo de processo. Segundo análise do INPI Nacional, com o aumento da produtividade no país, a instituição concedeu 3.620 patentes durante o ano de 2010. Em relação somente ao ano passado, o aumento foi de 14,8%.
Jarbas Agostinho explica que o serviço de patente vale para algo que tenha os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, ou seja, o INPI somente recebe aquilo que pode ser industrializado. Segundo ele, a Patente Industrial se divide em duas categorias: Modelo de Utilidade – produto que recebeu aperfeiçoamento – e Patente de Invenção – produtos baseados em princípios novos e originais. Ocorreu a abertura de dez processos de Depósito de Patente Modelo de Utilidade e nove de Patente de Invenção, em 2010.
Para o secretário Luiz Otavio Gomes, é importante ressaltar que a proteção desses bens representa para a indústria uma enorme vantagem competitiva. Ele explica ainda que quando a empresa obtém esse diferencial, pode comprovar que tem tecnologia própria e que essa funciona como um bem negociável no mercado, podendo obter lucros.
O Brasil ainda não apresenta um número significativo de Registro de Marca e Patente Industrial, segundo Jarbas Agostinho. Ele destaca que o “grande problema do país é que a proteção da propriedade industrial ainda não faz parte da cultura, diferentemente dos países desenvolvidos”.
Os técnicos da representação do INPI em Alagoas também acompanham e orientam aos usuários sobre o funcionamento dos processos, que duram em torno de dois anos. Grande parte dos serviços realizados pelo INPI pode hoje ser realizada no site da instituição pelo próprio cliente, como a solicitação de guia de pagamento da anuidade de patente, no endereço www.inpi.gov.br.
Mais informações pelo telefone: 3315-1721.