Eleitores terão que realizar recadastramento para o próximo pleito
Seis milhões de brasileiros serão convocados pela Justiça Eleitoral a comparecer a postos de atendimento e cartórios a partir das próximas semanas, para coleta das impressões digitais, em recadastramento para identificação biométrica nas eleições municipais de 2012.
O recadastramento de eleitores ocorrerá em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, em seis cidades de Pernambuco, em Curitiba, Goiânia e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva. As cidades de Pernambuco são: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. O prazo para o eleitor se apresentar deverá se estender por vários meses.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho, assinou na noite desta quinta-feira (17) provimento com a lista das cidades onde haverá recadastramento nesta fase. Elas somam 6.127.452 eleitores.
No segundo semestre, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios, que passarão pelo mesmo procedimento. Quem não comparecer terá o título cancelado. A expectativa é que cerca de 10 milhões de eleitores já possam utilizar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora de votar nas eleições municipais de 2012.
O recadastramento será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam um documento único de identificação, chamado Registro de Identificação Civil (RIC), em substituição à carteira de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros.
Procedimentos
Pela primeira vez desde o início do cadastramento biométrico, a coleta das impressões digitais será acompanhada do registro da assinatura digital do eleitor, para que, no futuro, esses cidadãos possam receber o RIC. Para o registro das impressões digitais dos eleitores contemplados serão utilizados cerca de 1.000 Kits Bio, que são compostos por notebook, scanner de alta resolução e máquina fotográfica. Além disso, a Justiça Eleitoral também utilizará um “pad” para a coleta da assinatura digital no momento do cadastro.
Para o segundo semestre, o TSE fará licitação visando à aquisição de mais 500 Kits Bio, que serão utilizados no cadastramento dos eleitores de municípios ainda não definidos.