A evolução do fomento mercantil, atividade econômica que envolve mais de 1milhão de empregos no país, será tema de debates num simpósio promovido pelo Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring dos Estados de Alagoas e Sergipe (Sinfac AL/SE) em parceria com a ANFAC – Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil, no próximo dia 11 de dezembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
O I Fórum Jurídico de Fomento Mercantil, iniciativa que conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), deverá mobilizar 250 pessoas, entre desembargadores, juízes, promotores, empresários de factoring, advogados, economistas e jornalistas. A solenidade de abertura do evento contará com a presença da presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento e terá como um dos palestrantes o presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (ANFAC), Luiz Lemos Leite.
Discutir o papel das empresas de fomento mercantil e factoring no cenário econômico brasileiro, uma atividade responsável pela alavancagem mercadológica de milhares de pequenas e médias empresas no país, é uma das metas principais da jornada jurídica. Outro objetivo do simpósio é esclarecer a função social das empresas de factoring, que são prestadoras de serviços comerciais especializadas na compra de créditos recebíveis.
No alvo das discussões estão representantes do Poder Judiciário, operadores do Direito e imprensa. Entre os temas escolhidos para discussão estão as decisões judiciais e seus reflexos econômicos, que terá como palestrante o ministro do STJ, Massami Uyeda, o contrato de fomento mercantil e sua função social, tema que será abordado pelo desembargador do TJ de São Paulo, Oscarlino Moeller.
“Essas jornadas vem ocorrendo em todos os Estados do país e tem servido para popularizar o factoring e apresentar as atividades desenvolvidas pelo fomento mercantil, um instrumento gerador de riquezas, importantíssimo para a sobrevivência do pequeno e médio negócio brasileiro”, explica Luiz Alberto Villar, presidente do Sinfac AL/SE, entidade que representa 15 empresas de factoring.
Como resultado dos debates, os participantes esperam formalizar uma carta pactuando o resultado das discussões e temas de interesse do setor, como a aprovação da Lei de Factoring, ainda em tramitação em Brasília. As inscrições para o fórum jurídico são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento, dia 11 de dezembro, a partir das 9hs. A Escola Superior da Magistratura fica na Rua Cônego Machado, bairro do Farol, em Maceió.
PROGRAMAÇÃO I FÓRUM JURÍDICO DE FOMENTO MERCANTIL
Local: Auditório da Esmal –
Data: 11 de dezembro
9hs – Credenciamento
9he30min – Solenidade de Abertura – Presidente do TJ/AL – desembargadora
Elisabeth Nascimento
10hs – Evolução do Fomento Mercantil – Luiz Lemos Leite – Presidente da
ANFAC
11hs- Contrato de Fomento Mercantil e sua Função Social – Desembargador
Oscarlino Moeller – TJ/SP
12hs – Debates
12he30min – Alomoço
14hs – Poder Judiciário e o Fomento Mercantil – Desembargador Bartolomeu
Bueno de Freitas Morais – Vice Presidente do TJ/PE
15hs – Fomento Mercantil e as Atividades Congeneres e Assemelhadas – José
Luís da Silva – Assessor da Presidência da ANFAC
16h- Decisões Judiciais e Seus Reflexos Econômicos – Minsitro Massami Uyeda
TJ
17he30min – Encerramento com o Presidente do SINFAC – Luiz Alberto Villar