Os dados, embora parciais, apontam para um horizonte de esperança ao mostrar que entre 2007 e 2009 houve redução de 21,73%
A união de esforços do Estado em parceria com os municípios está conseguindo virar uma página triste da história de Alagoas. Estatísticas dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (Sinasc) revelam que o índice de mortalidade materna e infantil está em queda acentuada.
Os dados, embora parciais, apontam para um horizonte de esperança ao mostrar que entre 2007 e 2009 houve redução de 21,73%. Na prática, significa dizer que 268 crianças deixaram a malha da mortalidade infantil e ganharam a vida de presente.
O resultado deve-se, entre outras ações, às frentes de mobilização ainda em andamento como os programas estratégicos Promater e Provida, fóruns Viva Vida, Samu neonatal, cesta nutricional da gestante, além das contrapartidas para a farmácia básica dos municípios e Programa Saúde da Família.
O secretário da Saúde, Herbert Motta, explica que o governo está garantindo investimentos para reestruturar os serviços de saúde em Alagoas e assegura que os programas estratégicos, como Promater, Provida, Prohosp e Prosaúde apresentam grandes avanços.
“Os resultados já começaram a aparecer, principalmente na garantia da assistência e na redução da mortalidade infantil”, ressaltou, lembrando que a meta do governo do Estado é reduzir a mortalidade infantil em 10% a cada ano, 5% a mais que o determinado pelo governo federal.
Com o Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil (Promater), por exemplo, as maternidades de Alagoas passaram a contar com mais investimentos do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Segundo Herbert Motta, o governo destina R$ 520 mil/mês, no fortalecimento da assistência materno-infantil em 17 maternidades em todo o estado.
“A descentralização dos leitos obstétricos e a estruturação das salas de parto garantem melhor assistência ao recém-nascido, além de assegurar transporte adequado e seguro as gestantes e crianças em todas as regiões de Alagoas”, afirma Herbert Motta.
Para a coordenadora dos programas estratégicos, Marta Celeste, cada unidade beneficiada recebe repasse mensal, mas se compromete a manter uma equipe médica mínima composta por um obstetra e um pediatra de plantão 24 horas. Já nas unidades que realizam cesarianas a presença do médico anestesista 24 horas é indispensável.
“Com a implantação desse programa, estamos solucionando um problema histórico na rede de atenção materna e infantil, além de descentralizar o atendimento de médio e baixo risco nas 13 microrregiões de saúde, anteriormente prestados somente pela Maternidade Escola Santa Mônica e Hospital Universitário”, observa Celeste.
Recebem recursos deste programa, (Maceió) a Casa de Saúde Santo Antônio, Hospital São Rafael, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima e Hospital da Mulher – Unidade Avançada Paulo Neto. (Interior) em Arapiraca, a Maternidade Nossa Senhora de Fátima e o Hospital Regional; Palmeira dos Índios, a Maternidade Santa Olímpia; União dos Palmares, o Hospital São Vicente de Paula.
Também recebem recursos do Promater as maternidades de São Miguel dos Campos, Porto Calvo e Penedo; Santa Casa de Misericórdia de Maceió; em Coruripe, Carvalho Beltrão Serviços de Saúde; em Viçosa, Hospital Municipal; em Piranhas, Unidade Mista Senador Arnon Afonso de Melo; em Santana do Ipanema, Hospital Regional Arsênio Moreira Silva; em Joaquim Gomes, Unidade Mista Ana Anita Gomes Fragoso; e Pão de Açúcar, a Unidade Mista Djalma Gonçalves dos Anjos.
Samu Neonatal – A iniciativa pioneira no País e tem o objetivo de contribuir na redução dos indicadores. Esse trabalho garante o transporte de bebês prematuros ou vítimas de doenças congênitas para as maternidades de referência contempladas no Promater. O serviço faz parte dos programas Provida e Promater e vem sendo acompanhado pelo Ministério da Saúde com possibilidade de ser implantado em outros estados. O Provida aporta certa cerca de R$ 3 milhões/ano em recursos novos nas unidades portas de urgência.
Viva Vida – Para ampliar as ações na atenção básica com foco na redução da mortalidade infantil e materna, o governo lançou, em maio de 2009, o Projeto Viva Vida com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais e profissionais de Saúde, que atuam na Atenção Básica. Os fóruns Viva Vida já contabilizaram mais de 4, 5 mil participantes em todas as regiões de Alagoas. “Entre as prioridades do projeto, estão à qualificação da atenção ao pré-natal, parto e ao recém-nascido e vigilância do óbito infantil e neonatal”, explica a diretora de Atenção Básica da Sesau, Myrna Pimentel.
Cesta Nutricional – O governo do Estado também criou o Projeto de Alimentação Completar de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional focado na redução da taxa de mortalidade infantil e materna em Alagoas e destinado às gestantes usuárias da rede pública de saúde.
A iniciativa faz parte de uma ação integrada das Secretarias da Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde. “Estamos trabalhando para garantir o direito sagrado de nascer saudável, e dessa forma, contribuir para que nossas crianças não entrem nas estatísticas da mortalidade antes mesmo de completar o primeiro ano de vida”, explica a diretora da Atenção Básica.