Segundo Teófilo, muitos professores procuram formação de curso superior por conta própria
O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior vem diminuindo a cada ano em Alagoas. Dados disponíveis na Gerência de Formação de Professores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte garantem que, nos últimos dois anos, o número de professores sem nível superior caiu de 1.400 professores para cerca de 700, dentro de um universo de 7.844 profissionais que atuam em salas de aula do ensino médio na rede estadual de educação.
“Apesar do Censo Escolar do Ministério da Educação de 2009 ter registrado no Brasil um aumento no número de professores sem curso superior, entre 2007 e 2009, em Alagoas, esse número caiu pela metade, nos últimos anos, graças à política de capacitação e incentivo à formação superior articulada pela Secretaria Estadual da Educação”, comenta o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo.
Segundo a gerente de Formação de Professores da Secretaria, Taniete Pajau de Lima, boa parte dos professores que tem apenas o magistério está para se aposentar. “Como os demais estão procurando concluir um curso superior, a tendência é baixar ainda mais o número de professores sem graduação na rede estadual de ensino público”, considera a gerente de Formação.
De acordo com informações do Censo Escolar do Ministério da Educação de 2009, no Brasil os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio – o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.
Os técnicos em educação avaliam que esse crescimento vem na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Segundo Taniete, desde 1996, quando foi implantada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que o governo federal vem trabalhando para reduzir o número de professores sem graduação.
“Já era para essa meta ter sido alcançada; como não foi, o governo federal enviou projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a prorrogação por mais seis anos para a obrigatoriedade do diploma de curso superior para quem for lecionar no ensino público. “Essa exigência agora também vale para o professor do ensino infantil”, acrescenta Taniete.
“Em maio de 2008, cerca de 800 professores da rede estadual de educação tiveram acesso à formação de curso superior. A convocação foi feita pela secretaria, que vem firmando convênios com instituições de ensino superior para melhorar a formação do seu quadro de professores”, destaca o secretário Rogério Teófilo.
Ele afirma, ainda, que muitos professores procuram formação de curso superior por conta própria. “Aqueles que encontram dificuldade, nós temos incentivado a participação deles nos cursos da Universidade Aberta ou em instituições parceiras como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) ou a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), através da Plataforma Freire, que tem impulsionado a formação dos servidores da Educação”, ressalta.
O secretário Rogério Teófilo destaca também que o governo federal, em parceria com Estados e universidades, tem um programa de ensino à distância para formação de professores, além de créditos e bolsas para os docentes que entram na faculdade. Atualmente, a maior aposta do governo federal está no Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados.
Além das formações continuadas para professores, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, por meio das ações do Programa Geração Saber, trabalha, paralelamente, no levantamento de dados para legitimar a realização de concurso público, possivelmente no próximo ano, para suprir a carência de profissionais, sobretudo na área de exatas.
“Os concursos promovidos pela secretaria já exigem dos candidatos, como pré-requisito, a conclusão do nível superior. A mesma exigência é aplicada quando das contratações temporárias de monitores, através de processo seletivo”, informa a coordenadora especial de Gestão de Pessoas, Nadir Oliveira.
O aumento no número de professores sem curso superior apontado pelo Censo Escolar no Brasil revela um maior quantitativo nos profissionais que atuam no ensino infantil. O curso superior não é obrigatório no ensino infantil, mas o PNE (Plano Nacional de Educação) de 2001 apresentava como meta que 70% dos professores dessa etapa conseguissem o diploma no prazo de dez anos.
O Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma é o da Bahia: 101 mil professores em 2009, dois terços do total na educação básica. Em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio.