O governo de Alagoas tem firmado cooperações técnicas com alguns Estados do país visando à melhoria e avanços na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Nessas cooperações com Alagoas estão envolvidos os estados de Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, em áreas como segurança pública, abastecimento de água, saneamento e gestão de recursos humanos.
Na área de segurança, o Estado assinou termo de cooperação técnica com Minas Gerais entre os meses de maio e junho. O objetivo é fortalecer a gestão de política de defesa social, tendo como foco a redução da criminalidade, através do compartilhamento de experiências bem-sucedidas na prevenção e enfrentamento da criminalidade, com base nas experiências exitosas de Minas Gerais nessa área.
“Nessa cooperação técnica, a gestão estratégica é nosso carro-chefe. Estamos na fase de implementação cujo foco é a total integração das forças públicas da segurança como a Polícia Militar, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal e o o Instituto de Criminalística”, explica o coronel Marcus Vinícius, coordenador de Planejamento Setorial da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds).
Ele acrescenta que algumas experiências têm sido trocadas também com Pernambuco, mas sem uma formalização, como ocorreu com o Estado de Minas, com o qual o governador Teotonio Vilela assinou um termo de cooperação técnica.
Segundo Vinícius, nessa fase, o governo tem dado prioridade à gestão estratégica para resultados, com base ao que é aplicado em Minas Gerais.
“Estamos concluindo o sistema de registros de eventos que consistem no sistema de informação integrado entre todos os órgãos da secretaria e que vem sendo desenvolvido pelo assessor técnico da Seds, Jairo Melo dos Santos, já há alguns anos”, informa o coronel.
Além do sistema de informações, a Seds está investindo ainda na divisão de áreas em todo o Estado que terá que ter pelo menos um delegado, uma representação da Polícia Militar, assim como do Corpo de Bombeiros.
“Nessa integração, o Estado foi dividido em vinte e cinco regiões, cujo objetivo é o de uniformizar os dados, os números fornecidos para inserir no sistema”, esclarece Vinícius.
SISTEMA SISGOU
Para a integração total do sistema de segurança pública no monitoramento dos dados, a Seds vem desenvolvendo o Sistema de Gestão de Ocorrência Unificada (Sisgou), que está sendo preparado para análise criminal e estatística, um dos grandes gargalos do Estado ao longo da história.
“Com o Sisgou, o sistema dará informações precisas e imediatas a respeito de um crime, por exemplo. Onde ele ocorreu, o porquê e que equipe foi acionada. Com o Sisgou não existirão mais ilhas como antes”, garantiu Judson Almeida Torres, coordenador Setorial de Integração da Seds.
Uma das novidades com o Sisgou será o uso de uma pulseira nos casos de homicídios em que a vítima será registrada com um histórico desde a localidade em que ocorreu o crime, com o respectivo Boletim de Ocorrência (BO), a entrada no hospital ou Unidade de Emergência até sua entrada no IML.
“A pretensão é estar com esse sistema concluído até dezembro”, completa Torres.
ÁGUA E SANEAMENTO
Outra cooperação técnica firmada pelo governo de Alagoas foi com o estado de São Paulo, na área de abstecimento de água e saneamento. Nesse convênio, o foco é a redução de perdas e recuperação de receita. A cooperação vem sendo desenvolvida por meio da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp).
Pelo contrato, foi possível a transferência de tecnologia na área de redução perdas e processos operacionais, o que se configura num trabalho pioneiro no país.
De acordo com o diretor-presidente da Casal, Álvaro Menezes, o trabalho de cooperação técnica compreende duas partes: perdas aparentes – voltadas ao sistema operacional, como vazamentos – e perdas não aparentes – que consistem em irregularidades de hidrômetros, deficiência de cadastro e desperdícios de água.
“Em Maceió já houve uma redução de 63% para 59%, de acordo com apuração de perdas feita entre fevereiro de 2010 e junho de 2011”, atesta Menezes.
Como exemplo do bom trabalho desenvolvido no projeto de cooperação técnica entre Casal e Sabesp, o presidente da empresa destaca o bairro do Benedito Bentes, que não apresenta mais vazamentos e onde a comunidade já dispõe de abastecimento de água 24 horas.
Como informa Álvaro Menezes, até setembro de 2010 o fornecimento de água para a população era feito das 6h às 18h.
O sucesso do trabalho na parte alta de Maceió, como explica o presidente da Casal, deve-se à colocação de hidrômetros, redução da clandestinidade e distritos de medição e controle.
“Com o que a empresa conseguiu economizar no bairro do Benedito Bentes foi possível abastecer de forma sistemática a rede que compreende do Poço ao bairro de Cruz das Almas”, comemora Menezes.
Sobre o comércio de água feito por meio de carros-pipas em Maceió, o presidente da Casal garante que não é fluxo por falta de água, mas por redução de tarifas por parte de alguns condomínios da capital.
Com investimentos de R$ 11 milhões, recursos próprios da companhia e do governo do Estado, a Casal vem realizando nas cidades do interior o trabalho de recuperação do sistema de bombeamento, aquisição de novos motores e tubulações.
De acordo com o presidente da Casal, o primeiro passo para reduzir despesas no interior de Alagoas foi a instalação de macromedidores nas regiões do Sertão, Bacia Leiteira e Serrana, com sede em Palmeira dos Índios. De 2008 até o segundo semestre deste ano, a Casal já fez a instalação de 100 mil hidrômetros em Alagoas, com investimentos de R$ 4 milhões. “Essa medida visa controlar o consumo e diminuir as perdas registradas pela empresa”, afirma Menezes.
Para a orla lagunar e zona Sul de Maceió, o governo de Alagoas vai investir recursos da ordem de R$ 23 milhões, fruto da parceria com o governo paulista, por meio da Sabesp.
RECURSOS HUMANOS
Embora não haja um termo de cooperação técnica ou parceria formal, Alagoas participa de um dos mais importantes fóruns do país, integrado aos demais estados da federação na área de gestão de recursos humanos: o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).
Alagoas participa sempre do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração que é promovido pelo Consad.
O objetivo é compartilhar experiências e buscar soluções O tema é quase sempre a modernização da gestão pública, com debates em torno de políticas na área de gestão de pessoas e de recursos financeiros.
De acordo com a secretária-adjunta da Gestão Pública (Segesp), Ricarda Pontual, alguns procedimentos já foram instalados em Alagoas para garantir maior eficiência nos serviços públicos ofertados.
“Estamos sempre em contato com essas experiências para focar a busca por resultados nessa área”, diz Ricarda.
Nesse campo, a Segesp busca implantar uma redefinição dos processos para resolver inconsistências na folha de pagamento, além da implantação de um cadastro único de servidores que permitam agrupar todas as informações referentes ao funcionário público.