O secretário Rogério Teófilo apresentou os números da educação estadual em audiência pública na ALE
O secretário de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Rogério Teófilo, apresentou na tarde desta segunda-feira (24), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), uma radiografia da situação financeira da Secretaria e as ações que o Governo vem desenvolvendo para recuperar o poder de compra dos trabalhadores da Educação em Alagoas.
Com dados fornecidos pela Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT/CE) e pela Confederação dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Teófilo mostrou que, apesar de todas as dificuldades e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo de Alagoas paga o 6º melhor salário para professores com nível superior em início de carreira, com 40 horas semanais, ou seja, R$ 2.030,00. No ranking por região do país, Alagoas é o segundo Estado do Nordeste em termos de remuneração, perdendo apenas para o Maranhão
“Em relação ao comparativo de salário base, sem as gratificações ou com as gratificações incorporadas, a nossa posição no ranking nacional é ainda melhor. O Estado ocupa o 3º lugar. Fica atrás apenas do Acre e de Roraima”, afirmou o secretário, durante a sessão pública, que foi presidida pelo deputado estadual Judson Cabral (PT).
Ainda de acordo com o secretário, no ranking por região do país, Alagoas é o segundo Estado do Nordeste em termos de remuneração, perdendo apenas para o Maranhão.
Hora-aula
Rogério Teófilo informou que o valor da hora-aula paga em Alagoas ocupa o 8º lugar em comparação com os demais Estados. A remuneração do professor da rede estadual comprada ao salário mínimo coloca Alagoas em 7º lugar, em comparação com os outros estados da Federação. “Paga-se aqui quase quatro salários mínimos ao professor de nível superior, com 40 horas semanais”, destacou o secretário.
“Temos consciência de que esta remuneração ainda não é ideal, mas que estamos trabalhando para melhorar esse patamar salarial”, afirmou Teófilo. Ele destacou ainda outras ações do governo em prol da qualidade da educação no Estado, como a recuperação da parte física do Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa), a contratação de tutores para o transporte escolar e a recuperação da rede física através do Programa Geração Saber.
Ministério Público
Para a promotora de Justiça, Cecília Carnaúba, da promotoria da Fazenda Pública Estadual, a situação da educação no Estado já foi pior, mas melhorou nos últimos anos. “Isso é inegável, não posso ser injusta com os gestores, mas ainda há muito que se avançar. Estamos unindo forças para superar as deficiências ainda existentes, mas já contamos com a compreensão e o apoio da Secretaria da Educação, nesse sentido”, afirmou a promotora, destacando o esforço do secretário Rogério Teófilo para atender as demandas do setor, cobradas pelo Ministério Público Estadual.
O vice-presidente da Comissão de Educação da ALE, deputado Judson Cabral, destacou que o Estado procura de forma incansável a melhoria da Educação. “Por isso, propomos essa sessão pública, uma vez que esse tema possui grande relevância para os educadores. Através desse rico debate esperamos ter contribuído para a melhoria da Educação pública no Estado”, afirmou o parlamentar. A sessão pública contou ainda com a participação dos representantes dos estudantes, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).